A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conduziu uma missão em Porto Velho, Rondônia, entre 9 e 13 de fevereiro de 2026. O objetivo foi fortalecer a articulação federativa e alinhar fluxos de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, bem como a vítimas e testemunhas ameaçadas em contextos de conflitos socioambientais. De acordo com informações do Ministério dos Direitos Humanos, a missão contou com a presença de Élida Lauris, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, e de outros coordenadores de programas de proteção.
Quais foram as atividades realizadas?
Durante a missão, foram realizadas reuniões com órgãos do Executivo estadual e municipal, representantes do sistema de justiça, organizações da sociedade civil, lideranças indígenas e comunitárias, além de órgãos ambientais e de segurança pública. As atividades incluíram o compartilhamento de informações institucionais e a discussão de medidas de prevenção e resposta a situações de risco.
“A atuação integrada do PPDDH e do PROVITA em Rondônia permite fortalecer a articulação federativa, qualificar a escuta e construir respostas institucionais voltadas à proteção de defensoras, vítimas e testemunhas em contextos de elevada complexidade territorial e socioambiental”, afirmou a secretária Élida Lauris.
Quais foram os resultados da missão?
Entre os principais resultados, destacam-se a consolidação de um diagnóstico técnico sobre o contexto socioambiental do estado, a identificação de vulnerabilidades específicas e o fortalecimento da articulação com o sistema de justiça. As ações visam aprimorar as estratégias de prevenção de violações e acompanhar sistematicamente os conflitos socioambientais em Rondônia.
Quais são os próximos passos?
Como próximos passos, a SNDH prevê a instituição de uma agenda periódica de monitoramento federativo com o estado de Rondônia e a formalização de fluxos técnicos de comunicação com o sistema de justiça. A atualização periódica do diagnóstico situacional e a celebração de instrumentos de cooperação técnica também estão previstas para fortalecer as políticas de proteção.
