Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começaram a deixar os cargos nesta terça-feira, 31 de março de 2026, em Brasília, para disputar as eleições gerais de outubro de 2026. As substituições já começaram a ser publicadas no Diário Oficial da União e precisam obedecer ao prazo legal de desincompatibilização, que termina em 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A exigência busca evitar abuso de poder econômico ou político com uso da máquina pública durante a campanha. De acordo com informações da Agência Brasil, ao menos 18 dos 37 ministros devem deixar seus postos para concorrer.
Segundo a legislação eleitoral e o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, ocupantes de cargos do Executivo que pretendem disputar outros postos eletivos precisam se afastar da função até seis meses antes da eleição. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026. Caso a regra não seja cumprida, o pré-candidato pode ser considerado inelegível, conforme a Lei da Inelegibilidade.
O que é a desincompatibilização e por que ela é exigida?
A desincompatibilização é o afastamento obrigatório de determinadas funções públicas por quem pretende concorrer nas eleições. A medida vale para ministros de Estado, governadores, prefeitos e também alcança outras categorias, como magistrados, secretários estaduais e integrantes de tribunais de contas, conforme o cargo ocupado e a vaga pretendida.
De acordo com o TSE, a finalidade da regra é preservar a igualdade de condições entre os candidatos. A exigência impede que estruturas, recursos ou influência do cargo público sejam usados para beneficiar uma candidatura. Deputados distritais, federais e senadores, porém, não precisam deixar seus mandatos para disputar reeleição ou outro cargo. Já o presidente da República só precisa deixar o mandato se quiser concorrer a cargo diferente da reeleição.
Quais mudanças já foram oficializadas no governo?
Uma edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta terça-feira, 31 de março de 2026, trouxe oito exonerações e nomeações no primeiro escalão. As medidas foram divulgadas horas depois de uma reunião ministerial em que Lula se despediu dos ministros que sairão para disputar as eleições.
Entre as mudanças já oficializadas, estão as seguintes:
- Ministério da Fazenda: sai Fernando Haddad; entra Dario Durigan. Mudança publicada em 20 de março.
- Ministério do Planejamento e Orçamento: sai Simone Tebet; entra Bruno Moretti.
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: sai Carlos Fávaro; entra André de Paula.
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: sai Paulo Teixeira; entra Fernanda Machiaveli.
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: sai Macaé Evaristo; entra Janine Mello.
- Ministério do Esporte: sai André Fufuca; entra Paulo Henrique Perna Cordeiro.
- Ministério da Pesca e Aquicultura: sai André de Paula; entra Rivetla Edipo Cruz.
- Ministério dos Povos Indígenas: sai Sônia Guajajara; entra Eloy Terena.
- Ministério dos Portos e Aeroportos: sai Sílvio Costa Filho; entra Tomé Barros Monteiro da Franca.
No caso do Ministério da Agricultura, a troca ocorreu com remanejamento interno: André de Paula deixou a Pesca e Aquicultura para assumir a pasta ocupada por Carlos Fávaro. Na Fazenda, Fernando Haddad já havia saído anteriormente, sendo substituído por Dario Durigan, então secretário-executivo.
Quais saídas ainda estão previstas, mas não foram oficializadas?
Outras mudanças já foram anunciadas, embora ainda sem confirmação formal no Diário Oficial da União. É o caso do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado por Geraldo Alckmin, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, ocupada por Gleisi Hoffmann. Segundo a reportagem, ainda não havia definição oficial dos substitutos nessas duas áreas.
Também estão previstas alterações nas seguintes pastas:
- Ministério do Meio Ambiente: sai Marina Silva; deve entrar João Paulo Ribeiro Capobianco.
- Ministério dos Transportes: sai Renan Filho; deve entrar George Santoro.
- Casa Civil: sai Rui Costa; deve entrar Miriam Belchior.
- Ministério da Educação: sai Camilo Santana; deve entrar Leonardo Barchini.
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: sai Waldez Góes; deve entrar Valder Ribeiro de Moura.
Na Casa Civil, a saída de Rui Costa deve ocorrer oficialmente na próxima quinta-feira, 2 de abril de 2026, segundo a reportagem. Ele deve disputar uma das vagas ao Senado pela Bahia. Em geral, os substitutos escolhidos são secretários-executivos ou integrantes da estrutura já existente dos ministérios, o que mantém a linha administrativa das pastas durante a transição.
A movimentação ocorre nos últimos dias antes do prazo legal e deve continuar até 4 de abril de 2026. As exonerações e nomeações são parte do processo previsto na legislação eleitoral para permitir que integrantes do governo disputem as eleições sem permanecer no exercício de funções incompatíveis com a candidatura.
