O Ministério do Turismo anunciou a prorrogação do prazo para a consulta pública sobre a proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, localizada em São José do Barreiro, no interior de São Paulo, até o dia 25 de fevereiro de 2026. A consulta, iniciada em 19 de novembro de 2025, visa ampliar a transparência e fortalecer o diálogo com a sociedade, assegurando que as ações propostas atendam às necessidades locais e promovam o turismo responsável. Fonte original.
Como participar da consulta pública?
As contribuições podem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo, acessível mediante login com conta gov.br. Todos os documentos relacionados ao edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma.
O que é o Programa Revive Brasil?
O Programa Revive Brasil, liderado pelo Ministério do Turismo em parceria com MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, busca requalificar bens culturais subutilizados para fins turísticos e promover o uso sustentável de imóveis públicos históricos. A participação social é um pilar do programa, garantindo que o processo de concessão seja aperfeiçoado com as contribuições de cidadãos e especialistas.
- Transparência e diálogo com a sociedade
- Preservação cultural e turismo responsável
- Requalificação de bens culturais
