O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob a liderança do ministro Luiz Marinho, realizou uma reunião em 11 de fevereiro de 2026 com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para discutir a regulamentação da Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026, que institui a profissão de trabalhador multimídia. De acordo com informações do Ministério do Trabalho, a regulamentação será conduzida pelo MTE, pasta responsável pelas políticas públicas de trabalho e emprego no país.
Quais são as preocupações da Fenaj?
Durante o encontro, a Fenaj expressou preocupações sobre a possível sobreposição entre as funções do trabalhador multimídia e as atividades já desempenhadas por jornalistas.
“Boa parte das atividades descritas na lei já é exercida por jornalistas. Essa sobreposição pode levar à precarização da profissão”,
argumentou Renata Maffezoli, primeira-secretária da Fenaj.
Como o MTE planeja regulamentar a nova profissão?
O ministro Luiz Marinho afirmou que o processo de regulamentação já está em discussão entre as equipes técnicas do MTE. Ele propôs a criação de uma mesa de convalidação, que reunirá representantes de trabalhadores, empregadores e entidades sindicais, com o objetivo de definir claramente as atribuições de cada categoria profissional. A subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, destacou que a profissão de trabalhador multimídia tem um caráter transversal, o que pode gerar conflitos com categorias já estabelecidas.
Qual é o compromisso do MTE com a regulamentação?
Luciana Vasconcelos Nakamura, secretária-executiva adjunta, reforçou o compromisso do Ministério com uma regulamentação equilibrada.
“A proposta regulatória será construída de forma a assegurar a proteção de direitos, sem comprometer a liberdade profissional”,
afirmou Nakamura.
