Em fevereiro de 2026, o Ministério das Comunicações concedeu 312 autorizações para transmissões de TV pública, beneficiando mais de 150 cidades brasileiras. De acordo com informações da Agência Brasil, as autorizações foram distribuídas entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV Câmara.
Quais canais serão transmitidos?
Das 312 autorizações, 157 permitem a retransmissão dos canais TV Brasil, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação, todos operados pela EBC, empresa pública federal responsável por veículos de comunicação como a TV Brasil e a Agência Brasil. As outras 155 autorizações foram destinadas à TV Câmara, permitindo a transmissão conjunta dos sinais da TV Senado e de assembleias legislativas estaduais.
Como funciona o programa Brasil Digital?
As concessões fazem parte do programa Brasil Digital, criado em 2024 para ampliar a oferta de canais públicos de TV. O programa permite o compartilhamento de infraestrutura com emissoras privadas, aumentando a diversidade da programação gratuita. Até agora, 15 cidades foram contempladas, com recursos assegurados para outros 385 municípios.
- R$ 100 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
- R$ 105,5 milhões do leilão da tecnologia 4G
