O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) decidiu remover a exigência de autenticação de dois fatores no Sistema PesqBrasil, após relatos de dificuldades por pescadores e representantes da sociedade civil. A mudança visa desburocratizar o acesso à plataforma, essencial para o preenchimento do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Fonte original.
Por que a autenticação de dois fatores foi removida?
A autenticação de dois fatores, implementada para prevenir fraudes e acessos indevidos, mostrou-se problemática para pescadores em áreas remotas, com dificuldades de conectividade e acesso a tecnologia. O MPA, portanto, optou por retirar essa exigência, mantendo o reconhecimento facial obrigatório no primeiro acesso ao sistema.
Quais são as novas medidas de segurança do PesqBrasil?
Apesar da remoção do duplo fator de autenticação, o Sistema PesqBrasil continua a contar com outras camadas de controle, como validações cruzadas de dados e rastreabilidade de acessos. Essas medidas visam garantir a regularidade no RGP e combater fraudes.
- Validações cruzadas de dados
- Rastreabilidade de acessos
- Atribuição de perfis específicos a servidores
Qual é o impacto da mudança para os pescadores?
A retirada da autenticação em duas etapas facilita o acesso dos pescadores ao sistema, assegurando o exercício regular da atividade e a qualidade das informações no RGP. A medida reforça o compromisso do MPA com o diálogo com a sociedade civil e a valorização dos trabalhadores da pesca.
“A medida também contribui para aprimorar a qualidade das informações do RGP Pescador e Pescadora Profissional e reforça o compromisso do Ministério com o diálogo e a escuta da sociedade civil, valorizando os trabalhadores e trabalhadoras que vivem da pesca.”
