O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o lançamento do Edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, em evento realizado no dia 11 de fevereiro de 2026, em Brasília. A cerimônia contou com a presença do ministro da pasta, André de Paula, e o programa visa selecionar 114 projetos culturais de todo o país, com um investimento superior a R$ 2 milhões. De acordo com informações do Ministério da Pesca, o edital faz parte do Programa Povos da Pesca Artesanal e do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA).
Objetivos do edital
A proposta da iniciativa é contemplar diversas manifestações artísticas das comunidades tradicionais, incluindo festivais, feiras, celebrações, exposições, mostras, apresentações, publicações e ações formativas. O objetivo é reafirmar o compromisso do Governo Federal com o reconhecimento e o fortalecimento das comunidades pesqueiras artesanais — setor vital para a subsistência e economia de centenas de municípios litorâneos e ribeirinhos do Brasil — e de seus patrimônios socioculturais.
Lançamento oficial
O evento de lançamento ocorreu no Auditório Manuel Olímpio Meira, localizado na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, na capital federal. O encontro foi uma oportunidade para destacar a importância da preservação das tradições ligadas à pesca artesanal no país.
“A iniciativa vai selecionar 114 projetos culturais de todo o país”, destacou o ministro André de Paula durante o anúncio.
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Para mais informações, o contato com a pasta pode ser feito através do e-mail imprensa@mpa.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-5193 e (61) 8141-7229.
