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Medida Provisória da subvenção de R$ 1,20 no diesel será divulgada em breve

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Brasília - Policiais do Bope investigam pacote suspeito deixado na sede do Ministério da Fazenda. Ameaça de bomba é descartad
Brasília - Policiais do Bope investigam pacote suspeito deixado na sede do Ministério da Fazenda. Ameaça de bomba é descartada, dentro do pacote havia apenas papéis, uma carta e um crachá (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Foto: Agência Brasil/EBC — EBC/Agência Brasil — CC BY 3.0 BR

O Ministério da Fazenda deve publicar nesta semana a medida provisória que estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A confirmação foi dada pelo ministro Dario Durigan nesta terça-feira, 31 de março de 2026, em Brasília. O governo busca garantir a adesão de todos os estados antes de formalizar a publicação da medida. De acordo com informações da Agência Brasil, Durigan destacou que “dois ou três estados ainda resistem à proposta”.

Embora a intenção seja alcançar um consenso, o ministro ressaltou que a medida não depende de adesão unânime. “A gente não precisa de unanimidade”, explicou, indicando que o governo está próximo de alcançar um acordo com os estados.

Como será dividida a subvenção ao diesel?

A proposta de subvenção prevê um custo total de R$ 3 bilhões, a ser dividido igualmente entre a União e os estados, ao longo de dois meses. Cada parte desembolsará R$ 0,60 por litro subsidiado. Esta ação visa conter a alta dos combustíveis e evitar problemas de desabastecimento devido à disparidade entre os preços internos e externos.

A medida será temporária, valendo entre abril e maio, como uma resposta aos impactos da alta do petróleo, exacerbada por tensões no Oriente Médio. Segundo Durigan, os governadores compreendem que a medida é limitada e possui caráter temporário.

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Quais são os impactos internacionais no preço do diesel?

O aumento dos preços dos combustíveis está intimamente ligado ao cenário internacional, particularmente aos conflitos no Oriente Médio que elevaram o valor do barril de petróleo, pressionando os custos no Brasil. Neste contexto, o governo federal procura soluções emergenciais para atenuar os efeitos sobre consumidores e setores produtivos. O diesel tem peso relevante no transporte de cargas e de passageiros no país, o que amplia os efeitos de oscilações internacionais sobre a economia brasileira.

Durigan também mencionou estudos em andamento para reduzir a inadimplência. Segundo ele, a Febraban, entidade que representa os bancos, já forneceu um diagnóstico sobre o endividamento da população, e outros ministérios estão envolvidos na criação de um pacote de ajuda. Apesar disso, uma data para lançamento das medidas ainda não foi definida.

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a Durigan ações para diminuir a inadimplência no país. Dados do Banco Central apontam que o endividamento das famílias brasileiras alcançou 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% em julho de 2022. A parcela da renda destinada a pagar dívidas com instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro.

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