O Ministério da Educação (MEC), órgão federal responsável pela regulação do ensino superior no Brasil, anunciou nesta terça-feira (17.mar.2026), sanções a 57 cursos de medicina em todo o país, após resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A medida, que impacta tanto instituições privadas quanto federais, foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União, conforme noticiado pelo Poder360.
Das 57 graduações punidas, 53 são de instituições privadas e quatro de universidades federais. Os cursos receberam conceitos 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. As punições variam desde a suspensão de novas matrículas até a redução de vagas, dependendo da nota e do percentual de alunos considerados proficientes no Enamed. O exame define 60 pontos como o mínimo para atingir a proficiência.
Sete cursos, que obtiveram nota 1 e menos de 30% de proficiência, estão proibidos de receber novos estudantes. Outros 12 cursos, com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%, terão o número de vagas reduzido pela metade. Adicionalmente, 34 cursos que alcançaram o conceito 2, com proficiência entre 40% e 50%, enfrentarão uma redução de 25% nas matrículas.
Quais cursos foram proibidos de matricular novos estudantes?
As sete instituições que não poderão aceitar novos alunos são:
- Universidade Estácio de Sá (Angra dos Reis-RJ)
- Unilago (São José do Rio Preto-SP)
- Centro Universitário de Adamantina (Adamantina-SP)
- Faculdade de Dracena (Dracena-SP)
- Unifan (Aparecida de Goiânia-GO)
- Faculdade Metropolitana de Porto Velho (Porto Velho-RO)
- Uninorte (Rio Branco-AC)
Quais cursos sofrerão redução de 50% das vagas?
Os 12 cursos que terão suas vagas reduzidas pela metade são:
- Unipac (Juiz de Fora-MG)
- Universidade Brasil (Fernandópolis-SP)
- Universidade do Contestado (Mafra-SC)
- Universidade de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes-SP)
- Universidade Nilton Lins (Manaus-AM)
- Unicerrado (Goiatuba-GO)
- Centro Universitário das Américas (São Paulo-SP)
- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Vespasiano-MG)
- Ceuni-Fametro (Manaus-AM)
- São Leopoldo Mandic (Araras-SP)
- Estácio (Jaraguá do Sul-SC)
- Faculdade Zarns (Itumbiara-GO)
Quais cursos terão redução de 25% nas vagas?
Entre as 34 graduações que receberam conceito 2 e terão redução de 25% nas matrículas, estão instituições como:
- Universidade Anhembi Morumbi
- Uninassau (Barreiras-BA, Recife-PE e Vilhena-RO)
- Unigranrio (Rio de Janeiro, Porto Velho-RO e Itaperuna-RJ)
- Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (João Pessoa-PB)
- Faculdade de Porto Nacional (TO)
- Faculdade de Ciências Médicas (Jaboatão dos Guararapes-PE)
- Faculdade de Ciências Médicas (Santa Inês-MA)
- Estácio (Ribeirão Preto-SP, Alagoinhas-BA, Juazeiro-BA e Canindé-CE)
- Unic (Cuiabá-MT)
- Unicesumar (Corumbá-MT)
Além destas, outras instituições como Fafipe (Penápolis-SP), Universidade de Ribeirão Preto (Guarujá-SP), Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu e Itaperuna-RJ), Universidade Santo Amaro (São Paulo), Universidade de Marília (Marília-SP), Universidade Paranaense (Umuarama-PR), Unifeso (Teresópolis-RJ), Unifunec (Santa Fé do Sul-SP), Centro Universitário Ingá (Maringá-PR), Famene (João Pessoa-PB), Atitus Educação (Passo Fundo-RS), FAMP (Mineiros-GO), UniFAMESC (Bom Jesus do Itabapoana-RJ), Faculdade de Medicina de Olinda (Olinda-PE) e Faculdade Atenas (Passos-MG) também foram afetadas.
Quais universidades federais foram afetadas e qual o impacto?
As universidades federais também sentiram o impacto das sanções. A Universidade Federal do Pará (UFPA) obteve conceito 1, enquanto a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), localizada em Foz do Iguaçu (PR), e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) alcançaram o conceito 2. Como resultado, essas instituições enfrentarão uma redução de 50% na oferta de novas matrículas e estão impedidas de solicitar aumento de vagas.
Quais as restrições a programas federais como Fies e Prouni?
Os cursos privados que receberam conceitos 1 e 2 estão agora impedidos de expandir o número de vagas e de firmar novos contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que oferece crédito estudantil. Adicionalmente, perderam o acesso ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo na rede privada.
As instituições afetadas têm um prazo de 30 dias para apresentar recurso contra as medidas cautelares. As sanções permanecerão em vigor até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026.
