O Ministério da Educação (MEC) divulgou, em 19 de fevereiro, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. De acordo com informações do MEC, a portaria busca adaptar o funcionamento do programa aos diferentes calendários das redes de ensino.
Quais são as datas e condições de pagamento?
O cronograma estabelece 15 datas para a transmissão de dados pelas secretarias de educação, visando ampliar as oportunidades de comprovação de frequência. No entanto, o número de parcelas que os estudantes podem receber permanece inalterado: até nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano para jovens do ensino regular, ou até quatro parcelas por semestre para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, os beneficiários podem receber parcelas pela matrícula, aprovação no ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
- 23 a 30 de março de 2026: Parcela pela matrícula + até quatro parcelas pela frequência
- 24 a 31 de agosto de 2026: Parcela de conclusão para estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre
- 22 de fevereiro a 1º de março de 2027: Parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem
Quem pode participar do programa?
Em 2026, o programa continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). A data-base para inclusão no programa é 7 de agosto de 2026. Estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, serão automaticamente incluídos no programa, desde que cumpram os demais critérios de participação.
Quais são as mudanças no programa?
Uma das mudanças trazidas pela portaria é que o prazo para o estudante efetuar sua matrícula, que deve ser de até dois meses após o início das aulas, passa a ser uma exigência apenas para o recebimento da parcela de matrícula. Se o estudante se matricular em um período posterior, ainda poderá receber os incentivos pela frequência e aprovação no ano letivo, desde que cumpra os critérios para o recebimento dessas parcelas.
“O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.”
Fonte original: MEC
