O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dois projetos de lei durante a 17ª Caravana Federativa, realizada nesta quinta-feira (19 de março de 2026) no Expo Center Norte, na capital paulista. Um dos projetos direciona R$ 500 milhões para a agricultura familiar, enquanto o outro estabelece R$ 3,1 bilhões em incentivos fiscais para a indústria química de Cubatão, na Baixada Santista, tradicional polo petroquímico do estado. De acordo com informações do Poder360, essas medidas visam fortalecer setores estratégicos da economia.
O Projeto de Lei 2213/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), liberando R$ 500 milhões para essa finalidade. Simultaneamente, o Projeto de Lei Complementar 14/2026, apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), institui um regime provisório de tributação para a indústria química até 2027, reduzindo os impostos sobre diversos insumos industriais.
Quais são os detalhes dos projetos sancionados?
O PLN 2213/2025 foca no fortalecimento da agricultura familiar através do Pronaf, permitindo o uso de R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações. Isso visa garantir que pequenos produtores possam obter financiamento necessário para suas atividades. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também assinou um contrato de crédito de R$ 54 milhões, potencializando o setor no estado de São Paulo.
Em paralelo, o PLP 14/2026 propõe a instauração de um regime tributário especial para a indústria química, reduzindo temporariamente os tributos federais PIS/Pasep e Cofins sobre nafta petroquímica, gás natural, amônia e outros insumos, incentivando a competitividade do setor.
Quais outros anúncios foram feitos na 17ª Caravana Federativa?
Durante a 17ª Caravana Federativa, o governo federal anunciou uma série de investimentos em setores como saúde, mobilidade urbana, habitação, educação e segurança pública. Entre as medidas está o repasse de R$ 5,1 bilhões para o programa Gás do Povo, visando atender 15 milhões de famílias, e diversos projetos de transição energética e eletromobilidade em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Banco Mundial.
No campo científico, foram destacados investimentos de R$ 230 milhões em linhas de luz do acelerador de partículas Sirius, localizado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) em Campinas (SP), parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em moradia e mobilidade, o Ministério das Cidades destinou recursos significativos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e para a aquisição de ônibus elétricos na capital paulista.
Qual o objetivo da Caravana Federativa?
A Caravana Federativa, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, tem como objetivo aproximar o governo federal dos municípios, facilitando a apresentação de políticas públicas, programas de financiamento e promovendo a equidade no desenvolvimento econômico regional. Ministros como o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Margareth Menezes (Cultura) estiveram presentes destacando o compromisso com a gestão local.
