Léo Lins, humorista brasileiro, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de uma condenação que previa oito anos e três meses de prisão, além de uma multa de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (23) pela defesa do artista. De acordo com informações do Portal POP Mais, a maioria dos magistrados optou pela absolvição.
Qual foi a decisão do TRF-3?
Segundo o advogado Carlos Eduardo Ramos, que representa Léo Lins, dois dos juízes votaram para derrubar integralmente a condenação, enquanto um terceiro magistrado ficou vencido, defendendo a manutenção da sentença com redução da pena para cerca de cinco anos em regime semiaberto e diminuição do valor da indenização. Em nota, a defesa afirmou que o resultado do julgamento “refletiu o conteúdo do processo” e considerou que a decisão restabelece a liberdade artística e de expressão.
Por que Léo Lins foi condenado inicialmente?
A condenação inicial foi proferida em 30 de maio de 2025 pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O processo teve como base um vídeo publicado no canal do humorista no YouTube, onde ele fazia piadas consideradas preconceituosas contra diversos grupos sociais. O vídeo, que ultrapassou três milhões de visualizações, foi suspenso pela Justiça em 2023 devido à sua ampla repercussão.
Quais são os próximos passos?
Com a decisão do TRF-3, a condenação foi anulada, mas os fundamentos completos do julgamento ainda não foram divulgados e devem constar no acórdão a ser publicado pelo Tribunal. O Ministério Público Federal poderá avaliar a possibilidade de interpor recurso após a publicação da decisão.
“O resultado do julgamento refletiu o conteúdo do processo”, afirmou a defesa de Léo Lins.
