O juiz federal Paulo André Manfredini determinou, nesta terça-feira, 31 de março de 2026, a proibição imediata das obras de instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, um dos principais monumentos naturais da cidade do Rio de Janeiro. A decisão judicial atende a uma demanda histórica de coletivos de preservação e moradores da região, que argumentam contra os impactos ambientais e visuais da intervenção no sítio geológico.
De acordo com informações do UOL Notícias, o magistrado considerou que o projeto, embora visasse ao incremento do turismo, gerou uma resistência legítima fundamentada na proteção do patrimônio cultural e natural. O Pão de Açúcar, na entrada da Baía de Guanabara, integra um dos cartões-postais mais conhecidos do país e está sujeito a regras de preservação. Segundo os críticos, essas normas poderiam ser comprometidas pela nova estrutura.
Qual é o principal argumento para a proibição da obra?
A fundamentação da Justiça Federal baseia-se na necessidade de proteger a integridade do complexo rochoso. O magistrado destacou que intervenções de grande porte em monumentos tombados exigem uma análise exaustiva sobre os danos irreversíveis que perfurações e estruturas metálicas podem causar à face do morro. A resistência de ambientalistas e moradores foi crucial para levar o debate à esfera jurídica, questionando se o interesse comercial do empreendimento se sobrepunha ao direito difuso de preservação ambiental.
Os grupos que se opõem ao projeto apontam que a tirolesa alteraria a paisagem de forma definitiva, descaracterizando o contorno natural protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão federal responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Além disso, há preocupações sobre o impacto na fauna local e no fluxo de visitantes em áreas sensíveis do Morro da Urca e do próprio Pão de Açúcar.
Como a comunidade e os ambientalistas reagiram ao projeto?
Desde o anúncio da proposta, diversos protestos foram organizados por associações de moradores e entidades de proteção ao meio ambiente. A principal crítica reside no que chamam de “mercantilização de um patrimônio público”. Os manifestantes alegam que a construção de quatro cabos de aço ligando as montanhas não apenas fere a estética do local, mas também abre precedentes para novas intervenções em áreas protegidas.
Entre os pontos levantados pelos especialistas durante o processo, destacam-se:
- A possibilidade de danos estruturais à rocha granítica durante a fixação dos pilares;
- A poluição visual causada pelos cabos em um ângulo de visão protegido;
- O impacto sonoro que a operação da tirolesa poderia causar aos ninhos de pássaros locais;
- A falta de audiências públicas abrangentes com a sociedade civil antes da autorização inicial.
O que acontece agora com o projeto da tirolesa?
Com a proibição proferida por Paulo André Manfredini, as atividades de construção devem ser paralisadas imediatamente. Caso a empresa responsável pelo projeto decida prosseguir, poderá enfrentar multas e sanções administrativas. O processo agora entra em uma fase de análise de mérito, em que serão avaliados laudos periciais detalhados sobre o impacto ambiental e geológico da obra.
O projeto ainda pode ser alvo de recursos em instâncias superiores. Entretanto, a decisão de 31 de março representa uma vitória significativa para os movimentos sociais que defendem a manutenção do Rio de Janeiro como uma cidade que busca equilibrar o desenvolvimento turístico com a proteção de seus bens naturais.
