O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira, 31 de março de 2026, ao Senado Federal, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A informação foi confirmada pela AGU, em Brasília. Segundo o relato, a formalização ocorre após a indicação ter sido confirmada pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, mas não encaminhada naquele momento por falta de apoio político. De acordo com informações da Agência Brasil, Messias será indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixou a Corte em outubro de 2025.
Diante da possibilidade de envio da mensagem, Jorge Messias afirmou que continuará buscando diálogo com os senadores, etapa considerada decisiva para o avanço da indicação no Congresso. Em declaração reproduzida no texto original, o atual chefe da Advocacia-Geral da União reforçou a defesa da conciliação e da estabilidade institucional. A AGU é o órgão responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica do Poder Executivo federal.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”
Como funciona a tramitação da indicação ao STF no Senado?
Para assumir uma cadeira no Supremo, Jorge Messias ainda precisará passar pelas etapas formais previstas para esse tipo de nomeação. Primeiro, o nome deve ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, a indicação precisa ser votada na própria comissão e, em seguida, no plenário da Casa. Pela Constituição, cabe ao Senado aprovar a escolha do presidente da República para o STF.
Até o momento, a data da sabatina ainda não foi definida. O envio da mensagem presidencial, portanto, representa o início formal da tramitação política e institucional da escolha feita por Lula.
- envio da mensagem presidencial ao Senado;
- sabatina na Comissão de Constituição e Justiça;
- votação na CCJ;
- votação no plenário do Senado;
- posse, em caso de aprovação.
Qual vaga Jorge Messias deverá ocupar no Supremo?
Segundo a Agência Brasil, Messias será indicado para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. O texto informa que Barroso anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.
A escolha de Lula para essa cadeira já havia sido confirmada pelo Palácio do Planalto em 20 de novembro do ano passado. No entanto, a mensagem não chegou a ser enviada ao Senado naquela ocasião por causa da falta de apoio político, de acordo com as informações publicadas.
Quem é Jorge Messias, indicado de Lula para o STF?
Jorge Messias tem 46 anos e, se tomar posse no Supremo, poderá permanecer no cargo até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Sua formação acadêmica inclui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília. O texto também relembra que, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto da chefe do Executivo.
No governo Lula, ele ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Agora, com o possível envio da mensagem presidencial ao Senado, o ministro passa a depender da articulação política e do rito legislativo para que sua indicação ao STF avance oficialmente.
