O Parlamento de Israel aprovou uma lei que prevê a pena de morte para palestinos condenados por ataques letais, em uma decisão tomada na última segunda-feira, 30 de março de 2026. A alteração impacta julgamentos em tribunais militares para casos rotulados como “atos de terrorismo”. De acordo com informações do G1 Mundo, o projeto foi impulsionado por políticas de extrema-direita no governo israelense e passou com 62 votos a favor e 48 contra no Parlamento. O tema tem repercussão internacional e também é acompanhado no Brasil no contexto da política externa brasileira para o Oriente Médio e dos debates sobre direitos humanos em fóruns multilaterais.
O ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, foi um dos principais defensores da medida, apoiada também pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Logo após a aprovação, grupos de defesa dos direitos humanos, tanto dentro de Israel quanto em países europeus, condenaram a nova legislação. Um grupo israelense, a Associação para os Direitos Civis em Israel, apresentou uma petição ao Supremo Tribunal de Justiça do país, buscando a anulação da lei.
Como a comunidade internacional reagiu à lei?
Os grupos de direitos humanos criticam a lei, argumentando que ela legitima execuções extrajudiciais. A Autoridade Palestina também se manifestou contra a medida. A pressão internacional e a forte repercussão negativa demonstram que o tema ainda provocará muitos debates dentro e fora de Israel. Para o Brasil, a discussão tem relevância diplomática porque o país tradicionalmente acompanha, na ONU e em outros organismos internacionais, temas ligados ao conflito israelo-palestino.
Qual é o impacto da nova lei na sociedade israelense?
A nova lei está gerando tensões tanto no cenário político quanto na sociedade israelense. Anteriormente, uma decisão similar envolvendo militares israelenses já havia dividido o país. Em um caso de grande repercussão, cinco soldados foram libertados após serem acusados de abusar sexualmente de um detento palestino, o que provocou protestos e críticas intensas.
A prisão de Sde Teiman, criada em 2023, ganhou notoriedade por relatos de abuso e tortura, destacando a complexa e conturbada situação dos direitos humanos na região. A resposta do governo e a abordagem das forças de segurança em relação a prisioneiros palestinos continuam sendo alvo de escrutínio e debate nacional.
