A Indonésia passou a proibir, a partir de 28 de março de 2026, o uso de redes sociais por menores de 16 anos, medida que afeta quase 70 milhões de crianças e adolescentes no país. A norma entrou em vigor no arquipélago asiático, que tem 284 milhões de habitantes, com a justificativa de proteger os mais jovens dos efeitos da exposição prolongada a conteúdos considerados viciantes nas plataformas digitais. De acordo com informações do g1 Mundo, as contas desse público devem começar a ser desativadas nas plataformas classificadas como de alto risco.
A medida ocorre em meio a um debate que também alcança outros países, inclusive o Brasil, onde o uso de redes por crianças e adolescentes é tema recorrente em discussões sobre regulação de plataformas, proteção de menores e responsabilidade das empresas de tecnologia.
Entre os serviços citados estão YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e o jogo Roblox. Segundo a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, X e Bigo já passaram a aplicar a nova regra e elevaram a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente, pouco antes da entrada em vigor da proibição.
Quais plataformas são atingidas pela nova regra?
A nova norma alcança redes sociais e serviços digitais considerados de alto risco para menores de 16 anos. As demais plataformas que operam no país, segundo a ministra, devem adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços ao que determina a regra em vigor.
Na prática, a restrição abrange:
- YouTube
- TikTok
- Threads
- X
- Bigo Live
- Roblox
O TikTok informou, em comunicado divulgado em 27 de março de 2026, que cumprirá a medida e que irá adotar ações adequadas em relação às contas de menores de 16 anos. Já o governo indonésio não detalhou como fará a fiscalização do veto.
Como o governo pretende aplicar a proibição?
De acordo com o relato publicado, a responsabilidade por restringir o acesso de menores recai sobre as próprias plataformas. Empresas que descumprirem a nova regra podem ser punidas com multas e até suspensão de funcionamento no país.
Ao anunciar a entrada em vigor da norma, Meutya Hafid afirmou que não haverá margem para concessões às redes sociais que atuam na Indonésia. Apesar disso, o governo ainda não explicou de forma pública quais mecanismos serão usados para verificar a idade dos usuários ou impedir tentativas de contorno da restrição.
Como jovens e outros países reagem a esse tipo de restrição?
Antes mesmo do início da proibição, alguns adolescentes já cogitavam formas de driblar a regra. Em declaração à AFP reproduzida no texto original, o menino Bradley Rowen Liu, de 11 anos, disse:
“Talvez eu me dedique a outras atividades, mas acho que pedirei ajuda ao meu pai ou à minha mãe para poder entrar” nas redes.
Outro adolescente citado, Maximillian, de 15 anos, afirmou que o tempo gasto nas redes o faz sentir-se improdutivo e apoiou a medida por entender que ela pode ajudar os jovens a se concentrarem mais nos estudos.
A Indonésia passa, assim, a integrar um grupo de países que vêm endurecendo as regras de acesso de menores às plataformas digitais. O texto menciona a Austrália entre as nações que adotaram restrições de idade em resposta à preocupação crescente com conteúdos prejudiciais e com o aumento do tempo de tela entre crianças e adolescentes.
Que contexto internacional cerca a decisão da Indonésia?
A discussão sobre responsabilidade das plataformas também ganhou força recentemente em outros países. Nos Estados Unidos, um júri determinou em 25 de março de 2026 que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas e pelos problemas de saúde mental enfrentados por uma jovem californiana na adolescência, que recebeu indenização de vários milhões de dólares.
O texto também informa que a Meta, controladora de Facebook e Instagram, já havia sido condenada na mesma semana em outro veredicto considerado sem precedentes no Novo México. Nesse caso, a empresa foi considerada responsável por expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos e até a predadores sexuais.
Com a entrada em vigor da nova norma, a Indonésia amplia a pressão sobre as empresas de tecnologia e coloca sobre as plataformas a tarefa de adaptar rapidamente seus sistemas às exigências locais. O impacto imediato recai sobre milhões de usuários menores de 16 anos, enquanto permanecem em aberto os detalhes sobre a fiscalização e a efetividade prática da medida.
No Brasil, esse tipo de discussão também dialoga com debates mais amplos sobre segurança online de menores, moderação de conteúdo e dever de cuidado das plataformas digitais, temas que têm aparecido em propostas legislativas e em decisões judiciais recentes.
