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Indonésia proíbe redes sociais para menores de 16 anos

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A Indonésia proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, em medida publicada em 29 de março de 2026. O país do Sudeste Asiático, quarto mais populoso do mundo, passa a integrar o grupo de nações que discutem ou adotam regras mais duras para o uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes.

O tema também tem repercussão no Brasil, onde a regulação das plataformas digitais e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online são objeto de debate no Congresso, no Judiciário e entre órgãos de defesa do consumidor e da infância. No país, o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente formam parte da base legal usada nessas discussões.

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