O Tribunal do Júri de Osório, município do litoral norte do Rio Grande do Sul, proferiu, na última quarta-feira (8 de abril de 2026), a sentença condenatória contra o homem acusado de assassinar sua companheira, Nara Denise dos Santos, servidora pública do município. O crime, que apresentou contornos de extrema crueldade, resultou em uma pena total de 28 anos e dez meses de reclusão em regime inicial fechado. A decisão judicial determinou a execução imediata da sentença, mantendo a prisão preventiva do réu para garantir a ordem pública.
De acordo com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes. O conselho de sentença acolheu integralmente as teses apresentadas pela promotoria, reconhecendo que o réu praticou homicídio triplamente qualificado, em contexto de feminicídio, além do crime conexo de ocultação de cadáver. O caso gerou grande repercussão no litoral gaúcho pela frieza na execução e na tentativa de esconder o crime. O episódio também reflete a gravidade do cenário nacional, já que o Brasil figura entre os países com os maiores índices de feminicídio no mundo, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Como ocorreu o crime contra a servidora em Osório?
As investigações apontaram que o assassinato ocorreu no dia 5 de janeiro de 2024, no interior da residência onde o casal coabitava. O crime foi desencadeado por uma discussão banal relacionada ao uso do cartão bancário da vítima. Durante o desentendimento, o agressor utilizou força física para desferir uma compressão cervical na vítima, resultando em sua morte por asfixia mecânica. O ato foi classificado como motivo fútil e meio cruel, dada a natureza do sofrimento imposto à servidora.
A relação íntima de afeto mantida entre o autor e a vítima foi um fator determinante para a qualificação de feminicídio. A legislação brasileira prevê penas mais rigorosas quando o crime ocorre em razão da condição do sexo feminino e no âmbito da violência doméstica. O Tribunal do Júri considerou que o réu agiu com total desprezo pela vida da companheira, aproveitando-se da convivência familiar para consumar o ato violento.
Quais foram os métodos utilizados para ocultar o cadáver?
Após consumar o homicídio, o condenado adotou uma série de medidas para tentar se livrar das evidências e impedir a localização do corpo. Conforme o relato do Ministério Público do Rio Grande do Sul, houve tentativas iniciais de esquartejar e incendiar os restos mortais de Nara Denise dos Santos. Diante da dificuldade em realizar tais procedimentos, o réu optou por uma estratégia ainda mais drástica: ocultou o cadáver dentro de uma geladeira e o selou com concreto.
O equipamento doméstico com o corpo foi mantido dentro da própria residência, com o intuito de dificultar o trabalho das autoridades policiais e periciais. Essa etapa do crime resultou na condenação adicional por ocultação de cadáver. A perícia técnica foi fundamental para desvendar a localização da vítima e reunir as provas materiais necessárias para embasar a denúncia oferecida pelo promotor Sávio Vaz Fagundes.
Qual foi a pena final aplicada pela Justiça gaúcha?
A dosimetria da pena levou em consideração a gravidade das circunstâncias e as qualificadoras reconhecidas pelos jurados. O magistrado responsável pelo caso fixou a reprimenda em 28 anos e dez meses de reclusão. Os principais fatores que elevaram a sanção incluíram:
- Homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e feminicídio);
- Crime de ocultação de cadáver com o uso de concreto e eletrodoméstico;
- Histórico de violência e as circunstâncias do crime no ambiente doméstico.
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e pela periculosidade demonstrada pelo agente no modo de execução do delito. Com a sentença de execução imediata, o réu permanecerá custodiado para o cumprimento da pena estabelecida, sem o direito de recorrer em liberdade. O desfecho do julgamento encerra um ciclo jurídico de um dos casos mais graves de feminicídio registrados recentemente na região de Osório.
