A Hapvida afirmou nesta sexta-feira, 10, que não é alvo de nenhuma ação de cobrança relacionada à rescisão de um contrato com a Affiance, administradora de benefícios de saúde. A manifestação foi feita em esclarecimento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) após a circulação de uma notícia segundo a qual a operadora teria uma dívida de R$ 1 bilhão com a empresa. De acordo com informações do Valor Empresas, a companhia sustenta que essa afirmação não tem fundamento e que o caso em discussão envolve outra medida judicial.
No documento divulgado ao mercado, a Hapvida informou que celebrou, em maio de 2021, um contrato de representação comercial com a Affiance para intermediar a venda de planos de saúde no Estado de Minas Gerais. Segundo a empresa, o vínculo foi rescindido dois anos depois por causa de violações contratuais. Após a rescisão, a Affiance teria ingressado com uma ação de produção antecipada de provas, com o objetivo de obter acesso a documentos que, segundo a administradora, seriam necessários para calcular comissões supostamente devidas.
O que a Hapvida disse sobre a suposta dívida?
Na resposta encaminhada ao mercado, a Hapvida declarou que a ação apresentada pela Affiance não é uma cobrança de valores. De acordo com a companhia, a administradora atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00, no contexto do pedido de produção antecipada de provas. A operadora afirmou ainda que vem exercendo seu direito de defesa nos termos da lei e que já contestou todas as medidas solicitadas pela outra parte.
A empresa também afirmou que a alegação de uma dívida de R$ 1 bilhão “não possui qualquer fundamento fático ou lógico”. Segundo a Hapvida, essa estimativa estaria baseada em uma petição da Affiance para a qual, conforme a companhia, não foi apresentada qualquer evidência que a sustentasse.
“Diante da rescisão do contrato, a Affiance ajuizou uma ação de produção antecipada de provas, buscando ter acesso a documentos alegadamente necessários para o cálculo das comissões supostamente devidas pela Hapvida. A Affiance atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00”
Qual é o histórico do contrato entre Hapvida e Affiance?
Segundo o esclarecimento, o contrato entre as empresas foi firmado em maio de 2021 e tinha como objeto a representação comercial para intermediação da venda de planos de saúde em Minas Gerais. A Hapvida disse que o acordo foi encerrado dois anos depois, sob a justificativa de violações contratuais.
Na versão apresentada pela companhia ao mercado, os principais pontos do caso são os seguintes:
- o contrato foi assinado em maio de 2021;
- a atuação da Affiance seria voltada à venda de planos de saúde em Minas Gerais;
- a rescisão ocorreu dois anos depois;
- após o encerramento, a Affiance ajuizou ação de produção antecipada de provas;
- a Hapvida afirma que não existe ação de cobrança de R$ 1 bilhão contra a empresa.
Por que a manifestação foi enviada à CVM?
O esclarecimento foi prestado à CVM em resposta a notícia veiculada na mídia sobre a existência de uma suposta dívida bilionária. Como companhia de capital aberto, a Hapvida submeteu sua posição ao mercado para rebater a informação e detalhar qual é, segundo sua versão, a natureza do litígio com a Affiance.
Com isso, a empresa tenta diferenciar a discussão judicial existente de uma eventual cobrança já formalizada naquele montante. No comunicado, a operadora não reconhece a dívida mencionada na notícia e sustenta que o procedimento judicial citado pela Affiance tem outro objeto, relacionado à obtenção de documentos e não à execução imediata de um valor de R$ 1 bilhão.
