A gestão do governador Tarcísio de Freitas enviou um ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, solicitando um prazo para a conclusão do monitoramento da concessão da Enel São Paulo. De acordo com informações do EPBR, o processo pode resultar na declaração de caducidade do contrato.
Quais são as críticas à Enel?
No documento, assinado por Natália Resende e Rafael Benini, o governo paulista pede a suspensão de iniciativas para prorrogação da concessão, alegando falhas estruturais na manutenção e insuficiência de investimentos. O objetivo é evitar novos colapsos no fornecimento de energia.
“Recorrência de falhas que evidenciam deficiências estruturais na manutenção preventiva, insuficiência de investimentos na modernização e renovação da rede, bem como inadequação do contingente de pessoal da concessionária.”
O que motivou a ação do governo estadual?
Em dezembro de 2025, um apagão após uma ventania deixou 2,3 milhões de imóveis sem energia, reacendendo críticas à Enel. O evento gerou atrito político entre as gestões de Lula e Tarcísio. O contrato da Enel, que se estende até 2028, é de competência federal, cabendo à Aneel conduzir o processo de anulação.
Como o governo federal reagiu?
Após o apagão, o ministério de Minas e Energia adotou uma postura mais rigorosa na fiscalização da concessionária, afirmando que não tolerará falhas reiteradas. Tarcísio, por sua vez, cobrou ação federal e destacou que a renovação do contrato não pode ser imposta sem condições adequadas.
