Governo federal e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, estão acelerando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. O objetivo é votar a proposta em maio, mobilizando eleitores para as eleições de outubro. Fonte original.
Qual é o plano do governo para a PEC?
A intenção do Planalto e da cúpula da Câmara é concluir etapas importantes da tramitação ainda no primeiro semestre. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já indicou que o relator da matéria será nomeado em breve, com a expectativa de que a admissibilidade da proposta seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim de março.
Quais são as concessões propostas?
Para aumentar as chances de aprovação, o governo admite flexibilizações no texto original. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai, afirmou que o partido aceita substituir a escala 6×1 por um modelo 5×2, mantendo os salários e estabelecendo um limite de 40 horas semanais.
“A versão inicial previa carga máxima de 36 horas,” disse Uczai.
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Como está a reação do setor empresarial?
Entidades empresariais estão intensificando a articulação contrária à proposta. O deputado Luiz Gastão, ligado a associações comerciais e de serviços, criticou a mudança, afirmando que o fim da escala 6×1 “vai desestruturar o setor produtivo”. Ele propõe medidas compensatórias, como a redução da contribuição patronal de 20% para 10%, para evitar aumento de custos para as empresas.
