O governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Academia da Polícia Penal (Acadeppen), realizou na última segunda-feira, 23 de fevereiro, a aula inaugural do Curso de Formação Profissional para 643 novos servidores penitenciários. O evento aconteceu no auditório da Casa da Ospa, em Porto Alegre, e marcou a recepção de 603 policiais penais e 40 técnicos administrativos, nomeados em 23 de janeiro. Este é o maior chamamento de novos servidores na história da instituição. Fonte original: Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Qual a importância da nova lei para a Polícia Penal?
Com a sanção da Lei Complementar 16.449/2025, que institui o Estatuto da Polícia Penal, o governador Eduardo Leite autorizou o chamamento dos novos servidores. No total, foram nomeados 953 policiais penais e 59 técnicos administrativos, aprovados no concurso público realizado em 2022. Desde 2019, o governo já nomeou 5.364 servidores para a Polícia Penal.
Como será a formação dos novos servidores?
Os nomeados passaram por um rigoroso processo seletivo e iniciaram o Curso de Formação Profissional, que terá duração de três meses e carga horária superior a 500 horas-aula. As aulas são ministradas por docentes da Polícia Penal, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto-Geral de Perícias. A formação inclui conteúdos como procedimentos operacionais, atendimento pré-hospitalar e técnicas de defesa pessoal.
Quais são as expectativas para o sistema prisional?
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, destacou o fortalecimento da Polícia Penal com a chegada dos novos servidores, afirmando que isso representa um avanço histórico para o sistema prisional gaúcho. O superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, ressaltou a importância da formação de servidores com excelência técnica e compromisso ético. Durante o evento, o diretor da Acadeppen, Felipe Schuster, enfatizou a importância da preparação técnica e da postura profissional dos novos servidores.
Quais são os investimentos no sistema prisional?
A convocação dos novos servidores ocorre em meio ao avanço das obras de cinco novas unidades prisionais, que devem ser inauguradas em breve. As novas penitenciárias em Caxias do Sul, Rio Grande e São Borja, além das cadeias públicas de Passo Fundo e Alegrete, garantirão 5.348 novas vagas no sistema penitenciário gaúcho.
