O Governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, em abril de 2026, um levantamento técnico detalhado para identificar as principais demandas sociais e de infraestrutura das 100 famílias que passarão a residir na Nova Agrovila Acauã, no município de Natuba. A iniciativa faz parte de um cronograma de ações voltadas à garantia de direitos e assistência às populações impactadas por obras de recursos hídricos no estado. O reassentamento de comunidades atingidas por barragens é um tema sensível e recorrente na infraestrutura hídrica nacional, especialmente no semiárido nordestino, onde o equilíbrio entre a expansão da segurança hídrica e os direitos sociais das populações locais representa um desafio histórico para as políticas públicas.
De acordo com informações do Gov Paraíba, a ação busca estabelecer um diagnóstico preciso sobre a realidade socioeconômica de cada núcleo familiar. O objetivo central é assegurar que a transição para as novas moradias ocorra de forma digna, oferecendo o suporte necessário para o desenvolvimento da comunidade em sua nova localização geográfica.
Qual é o objetivo do levantamento realizado pelo Governo da Paraíba?
O trabalho de campo conduzido pelas equipes técnicas da Sedh visa mapear as carências imediatas e as expectativas das famílias que foram deslocadas devido à construção da Barragem de Acauã. Esse diagnóstico social é uma ferramenta essencial para o planejamento de políticas públicas integradas, que envolvem desde o acesso à saúde e educação até o fomento à agricultura familiar, atividade predominante entre os futuros moradores da região.
A coleta de dados permite que a gestão estadual compreenda a composição de cada domicílio, identificando a presença de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Com essas informações em mãos, o poder público pode direcionar programas de assistência social específicos e garantir que a infraestrutura da agrovila suporte adequadamente o crescimento populacional previsto para o local.
Quem são as famílias beneficiadas na Nova Agrovila Acauã?
As 100 famílias contempladas pelo projeto de reassentamento são originárias das cidades de Aroeiras, Itatuba e da própria Natuba. Esses cidadãos foram diretamente atingidos pela formação do reservatório da Barragem de Acauã, o que gerou a necessidade histórica de uma reparação social por meio da entrega de unidades habitacionais e lotes produtivos devidamente estruturados.
O processo de reassentamento é acompanhado de perto por órgãos estaduais para evitar que a mudança cause prejuízos à subsistência dos agricultores. Por isso, o levantamento também foca na vocação agrícola das terras, buscando formas de integrar o sistema produtivo local aos programas de desenvolvimento do semiárido promovidos pela administração paraibana.
Como a Secretaria do Desenvolvimento Humano atua neste processo?
A Sedh atua como a principal articuladora entre as necessidades da comunidade e a oferta de serviços públicos estaduais. Por meio de visitas técnicas e entrevistas presenciais, os assistentes sociais e técnicos da secretaria estabelecem um canal direto de comunicação com os moradores. Esse diálogo é fundamental para resolver pendências documentais e garantir que todos os beneficiários estejam inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), instrumento federal que funciona como a principal porta de entrada para benefícios sociais no Brasil.
Além da assistência social básica, o governo monitora a conclusão das obras físicas na agrovila, assegurando que o fornecimento de água, energia elétrica e saneamento básico esteja em conformidade com as exigências sanitárias. A expectativa é que, com a conclusão do levantamento, o cronograma de ocupação seja agilizado, permitindo que as famílias iniciem sua nova trajetória com segurança jurídica e social.
A mobilização em Natuba reforça o compromisso do Estado com a justiça social, tratando o reassentamento não apenas como a entrega de chaves, mas como a reconstrução de laços comunitários e econômicos em uma das regiões mais importantes para a segurança hídrica da Paraíba. O monitoramento contínuo após a mudança definitiva também está previsto no plano de ação da secretaria.
