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Gestão da água no Paraná é debatida em encontros de quatro comitês de bacias

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Representantes sentados em mesa de reunião, em uma sala, discutindo documentos sobre um mapa de bacias hidrográficas.
Foto: Codevasf / flickr (by)

Quatro Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Paraná iniciam, a partir do dia 6 de abril de 2026, uma série de encontros estratégicos para discutir a governança e a preservação dos recursos hídricos em diversas regiões do estado. A gestão hídrica paranaense possui forte relevância nacional, uma vez que o estado é um dos principais polos agrícolas do Brasil e abriga um parque hidrelétrico essencial para o Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com informações da Agência Paraná, as atividades são coordenadas pela Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), que desempenha o papel de secretaria executiva e oferece o suporte técnico necessário para a operacionalização desses órgãos colegiados.

A agenda de reuniões contempla os comitês do Rio Piquiri e Paraná 2, Afluentes do Baixo Iguaçu, Rio Tibagi e o grupo dos Rios Baixo Ivaí e Paraná 1. Com exceção do encontro referente ao Rio Tibagi, que será realizado de forma presencial em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, as demais assembleias ocorrerão em formato remoto, com transmissão ao vivo pela plataforma YouTube. O cronograma de discussões segue as seguintes datas e horários:

  • Rio Piquiri e Paraná 2: 6 de abril, às 09 horas;
  • Afluentes do Baixo Iguaçu: 7 de abril, às 09h30;
  • Rio Tibagi: 8 de abril, às 13h30;
  • Baixo Ivaí e Paraná 1: 15 de abril, às 09h30.

Quais são os principais temas do comitê Piquiri e Paraná 2?

A 13ª Reunião Ordinária do CBH do Rio Piquiri e Paraná 2 abre o calendário com discussões sobre o parcelamento de solo no município de Assis Chateaubriand, no oeste do estado, em resposta a ofícios do Ministério Público do Paraná. A pauta também inclui a apresentação de projetos desenvolvidos pelo IAT em colaboração com as cooperativas C. Vale e Copacol, além de atualizações sobre o desenvolvimento dos planos de bacia. Este comitê possui uma área de atuação de 27.229,41 km², abrangendo, total ou parcialmente, 73 municípios paranaenses.

Como funcionará a discussão sobre o Baixo Iguaçu e o fenômeno El Niño?

No dia 7 de abril, o Comitê da Bacia dos Afluentes do Baixo Iguaçu realiza sua 12ª Reunião Ordinária. O destaque do encontro será a palestra intitulada “Panorama do El Niño no Paraná”, que visa analisar os impactos climáticos na região. Criado pelo Decreto Estadual nº 8.923/2013, o grupo é responsável por gerir recursos hídricos em uma área que engloba 72 cidades, sendo um pilar fundamental para a segurança hídrica regional e o planejamento da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS) para o horizonte de 2026.

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O que será deliberado na reunião presencial do Rio Tibagi?

O CBH do Rio Tibagi promove sua 45ª Reunião Ordinária no Parque Municipal Lago de Olarias, em Ponta Grossa. Entre os itens prioritários estão a criação da Câmara Técnica de Integração, a composição de grupos de trabalho para o plano de bacias e a revisão do regimento interno. Um ponto relevante da pauta é a estruturação do grupo de trabalho focado na cobrança pelo uso de recursos hídricos. A bacia do Tibagi ocupa uma área de 24.711 km² e envolve 57 municípios. Recentemente, o IAT demonstrou rigor na fiscalização da região, tendo aplicado R$ 1,9 milhão em multas por crimes ambientais durante operações sazonais.

Qual é o papel dos comitês na gestão hídrica estadual?

Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como órgãos colegiados vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR). Eles possuem atribuições normativas, deliberativas e consultivas, conforme estabelecido pela Lei Estadual 12.726/1999. A composição desses grupos é tripartite, unindo representantes do poder público, dos setores usuários de água e da sociedade civil organizada. Essa estrutura visa garantir o controle social e a aplicação eficiente da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Por fim, o comitê do Baixo Ivaí e Paraná 1 encerra o ciclo de debates no dia 15 de abril de 2026. A assembleia terá como foco central uma apresentação técnica sobre as condições do Rio Ivaí e o estágio atual da contratação da empresa que será responsável pela elaboração dos planos de bacia. Esta unidade de gestão compreende 14.937 km² e atende às demandas hídricas de 53 municípios do estado.

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