O advogado criminalista Gamil Föppel recebeu o título de livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. A titulação, a mais alta da carreira acadêmica no Brasil, é a primeira concedida pela instituição desde que o título foi reinstituído. De acordo com informações do portal jurídico ConJur, a cerimônia ocorreu nesta semana.
Atualmente, entre os cerca de 200 professores da unidade baiana, apenas dois possuíam o título de livre-docência até então: os renomados juristas Fredie Didier e Edvaldo Brito, ambos titulados pela Universidade de São Paulo (USP). Föppel destacou o caráter simbólico da honraria, ressaltando o orgulho, a satisfação e a gratidão pelo reconhecimento. Ele também enfatizou a responsabilidade que o título acarreta, especialmente diante da comunidade jurídica, dos alunos e colegas comprometidos com a defesa do Direito e da Justiça.
A livre-docência atesta a excelência acadêmica do docente, considerando sua trajetória, produção intelectual e contribuição à universidade. O título certifica maturidade científica, capacidade de orientação e liderança em pesquisa, sendo visto pelo professor como um marco profissional acompanhado de maior responsabilidade institucional.
Quais foram as etapas do processo de concessão do título?
O processo de avaliação para a concessão do título de livre-docente a Gamil Föppel teve início em fevereiro de 2025 e foi composto por quatro etapas rigorosas:
- Prova escrita, com tema sorteado entre dez previamente definidos;
- Conferência pública;
- Defesa de tese inédita;
- Apresentação de memorial.
O exame escrito abordou “Aspectos criminológicos e dogmáticos do crime organizado”, enquanto a conferência tratou do tema “A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a responsabilidade penal por omissão imprópria do empresário/gestor”.
Qual a importância da livre-docência no meio acadêmico?
O título de livre-docente representa o estágio mais avançado da carreira universitária no Brasil. Ele atesta a excelência acadêmica do docente, sua maturidade científica, capacidade de liderança em pesquisa e contribuição significativa para o ensino superior. A livre-docência é um reconhecimento formal da trajetória e do impacto prático e teórico do professor em sua área de atuação.
