Quinze anos após a criação do Fundo Social do Pré-Sal (FS), sua eficácia no desenvolvimento social e na redução de desigualdades no Brasil é questionada devido à falta de governança. De acordo com informações do Folha Ambiente, um relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) afirma que o fundo “nunca cumpriu sua promessa de apoiar financeiramente uma estratégia de desenvolvimento e superação das desigualdades no país”.
O que levou à fragilidade do Fundo Social do Pré-Sal?
Criado no final de 2010, o FS tinha como objetivo maximizar os benefícios do pré-sal. No entanto, apenas em julho de 2025, a governança do fundo foi estabelecida, o que resultou em entraves para seu uso em políticas públicas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). A ausência de governança por quase 15 anos foi um dos principais problemas identificados.
Quais foram as mudanças na estrutura do fundo?
Com a nova configuração, o Conselho Deliberativo (CDFS) tornou-se o único responsável pela governança do FS, sem o Comitê de Gestão Financeira (CGFFS). Isso resultou na revogação de objetivos originais do fundo, como a constituição de uma poupança de longo prazo e a mitigação de flutuações econômicas. A assessora política do Inesc, Alessandra Cardoso, destacou que a ausência do CGFFS esvazia o FS e desmonta a política de investimentos.
Como o fundo tem sido utilizado?
Durante a pandemia, R$ 64 bilhões foram destinados ao pagamento da dívida pública, o que foi considerado um “desvirtuamento das finalidades” pelo TCU. Outros R$ 66 bilhões foram repassados ao Ministério da Educação. No terceiro mandato de Lula, os recursos foram usados para socorrer o Rio Grande do Sul e para o programa Minha Casa Minha Vida.
Qual é o futuro dos fundos soberanos no Brasil?
O deputado federal Lucas Abrahão propõe que o fundo relacionado ao petróleo na Foz do Amazonas também seja soberano, com foco no financiamento de cadeias econômicas independentes do petróleo. Ele destaca que o mecanismo ainda está em discussão, mas vê a possibilidade de usar os rendimentos para resolver questões financeiras de estados e municípios.
Fonte original: Folha Ambiente
