O Conselho Curador do FGTS anunciou a redução das taxas de juros para empréstimos destinados a entidades hospitalares filantrópicas e organizações sem fins lucrativos que atuam com pessoas com deficiência e oferecem serviços complementares ao SUS. A medida faz parte do Novo PAC Saúde e prevê até R$ 8,5 bilhões em crédito para 2026, com taxas que podem chegar a 12% ao ano, abaixo dos atuais 18%. Fonte original.
Quais são os impactos da medida?
A Medida Provisória altera a Lei nª 8.036, permitindo que instituições direcionem mais recursos para a ampliação, modernização e qualificação dos serviços prestados. Isso fortalece a rede pública de saúde e melhora o atendimento à população nos municípios. O anúncio foi feito em Salvador, durante o lançamento de novas medidas do Novo PAC Saúde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Quais outras ações foram anunciadas?
Durante o evento, foram entregues 107 ambulâncias do SAMU 192, 32 Unidades Odontológicas Móveis, 575 kits de telessaúde e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde. O Novo PAC Saúde destinará R$ 345 milhões para a melhoria do atendimento na Bahia, com foco na ampliação da assistência especializada e na Atenção Primária.
Como será a implementação nacional?
A Bahia receberá 1.030 combos cirúrgicos para Unidades Básicas de Saúde em 402 municípios, visando qualificar serviços e reduzir o tempo de espera por procedimentos. Nacionalmente, o programa prevê a entrega de 150 combos de cirurgias e 10 mil combos de equipamentos, reforçando a estrutura dos postos de saúde no país. Além disso, ordens de serviço serão assinadas para a construção de três novas policlínicas em Ibotirama, Ipirá e Seabra.
“A medida integra as ações do Novo PAC Saúde e prevê a disponibilização de até R$ 8,5 bilhões em crédito no orçamento para 2026, com taxas que podem chegar a 12% ao ano, abaixo dos atuais 18%.”
