Especialistas se reunirão no dia 10 de março, das 9h às 13h, para discutir as transformações trazidas pela Lei Complementar 225/26, o novo Código de Defesa do Contribuinte. O evento, que será realizado de forma online, abordará três eixos centrais: os princípios fundamentais da lei, o rigor na caracterização do devedor contumaz e o avanço dos programas de conformidade, como Confia, Sintonia e OEA. De acordo com informações do Migalhas, o seminário contará com a participação de renomados profissionais da área tributária.
Quais são os principais temas do evento?
O evento será dividido em três painéis principais. O primeiro painel discutirá o histórico e os princípios da Lei Complementar 225/26. O segundo painel focará na caracterização e nos procedimentos relacionados ao devedor contumaz. Por fim, o terceiro painel abordará os programas de conformidade fiscal, como Confia, Sintonia e OEA. Esses temas são cruciais para entender as mudanças na legislação tributária e suas implicações para contribuintes e profissionais da área.
Quem são os palestrantes do evento?
Entre os palestrantes confirmados estão advogados, auditores-fiscais, procuradores e professores de Direito Tributário. Destacam-se a presença de uma advogada doutora em Direito Tributário, um auditor-fiscal da Receita Federal que já atuou como conselheiro e presidente do CARF, e um procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União. O evento também contará com a participação de diretores jurídicos de grandes empresas e desembargadores especializados em matéria tributária.
- Lei Complementar 225/26: Histórico e princípios
- Devedor contumaz: Caracterização e procedimento
- Programas de Conformidade: Confia, Sintonia, OEA
Como participar do evento?
Os interessados podem se inscrever para o evento, que oferece opções de pagamento via Pix, boleto ou cartão em até 12 vezes. Os participantes receberão um certificado digital de participação e as informações de acesso ao Zoom serão enviadas um dia antes do seminário. O programa está sujeito a alterações.
