As escolas de educação básica no Brasil, tanto públicas quanto privadas, já podem iniciar, em 22 de fevereiro de 2026, a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025. De acordo com informações da Agência Brasil, essa fase é crucial para registrar a situação dos alunos, incluindo aprovações, reprovações e movimentações como transferências e abandonos.
Qual a importância do Censo Escolar?
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, destaca que o Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. A etapa atual, chamada de Declaração da Situação do Aluno, é essencial para calcular indicadores educacionais, como taxas de rendimento e abandono escolar. Esses dados também são utilizados para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Quais são as responsabilidades das escolas?
Os gestores escolares devem preencher a declaração até 30 de março de 2026, utilizando o Sistema Educacenso. O Inep alerta que inconsistências nos dados podem comprometer os resultados e distorcer a realidade das instituições. As informações devem ser baseadas em documentos escolares, como diários de classe e históricos escolares, e podem ser solicitadas por órgãos de controle a qualquer momento.
- Prazo para preenchimento: até 30 de março de 2026
- Documentação necessária: diários de classe, fichas de matrícula e históricos escolares
- Possíveis consequências: processos administrativos, civis e penais em caso de informações inadequadas
Como acessar as instruções para o preenchimento?
O Inep disponibiliza em seu site material com instruções detalhadas para o preenchimento da declaração. O documento “Caderno de conceitos e orientações da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 | Situação do aluno” está acessível online.
