A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), uma das primeiras parlamentares transgênero eleitas para o Congresso Nacional, obteve recentemente um novo passaporte diplomático emitido pelo Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores). A medida ocorreu após autoridades dos Estados Unidos registrarem incorretamente seu gênero como masculino em um visto. Esse incidente levou Hilton a solicitar a emissão de um novo passaporte, uma vez que não desejava portar um documento com tal erro. De acordo com informações do Poder360, a alteração incorreta ocorreu no visto americano, mas não no documento original brasileiro.
Como o erro no visto afetou Erika Hilton?
A parlamentar explicou que, apesar de a modificação ter ocorrido apenas no visto, optou por trocar o passaporte para evitar complicações imigratórias futuras. Ela guarda o documento anterior, que contém vistos válidos de outros países, mas optou pelo novo passaporte diplomático para proteger sua identidade de gênero. Segundo Hilton, após acionar entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, não houve progressos nas solicitações de correção, frustrando suas expectativas de uma reação apropriada dessas organizações.
Quais foram as consequências do caso para futuras viagens?
Em resposta ao ocorrido, Erika Hilton afirmou que não planeja visitar os Estados Unidos até que o país revise suas práticas de registro que, segundo ela, desrespeitam sua identidade. No contexto nacional, a situação de respeito à sua identidade também desencadeou um diálogo com o SBT, após declarações em rede nacional do apresentador Ratinho de que a deputada não poderia ser considerada mulher. Hilton solicitou que o canal tomasse medidas em resposta à atitude que considerou agressiva e ofensiva.
- A ONU e outros organismos não responderam de forma satisfatória, segundo Hilton.
- O diálogo com o SBT segue indefinido; a congressista busca uma retratação formal.
Qual foi a resposta às declarações de Ratinho?
Erika Hilton adotou, conforme seu relato, todas as medidas legais possíveis contra o apresentador e espera um pedido público de desculpas pelo que considera um discurso que ultrapassa os limites aceitáveis de crítica política. A declaração, além de atacar a identidade trans, afeta também mulheres cisgênero em condições semelhantes. O Ministério Público Federal (MPF) acionou o apresentador por possível transfobia (conduta equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal), e o caso está sob análise do Ministério das Comunicações.
