O Brasil prepara o terreno para inaugurar, nos próximos anos, a sua primeira unidade de geração de energia a partir de resíduos sólidos. A estrutura, localizada no município paulista de Barueri, tem previsão para iniciar a operação comercial no mês de janeiro de 2027. De acordo com informações do Petronotícias, o país deu o primeiro passo importante, mas a capacidade real de aproveitamento dessa matriz sustentável ainda está subutilizada e depende de marcos regulatórios.
A avaliação técnica sobre o cenário nacional é de Yuri Schmitke, atual presidente da Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN). Segundo o especialista, apesar de o país dominar a engenharia necessária e possuir projetos emblemáticos engatilhados para o futuro, o setor esbarra na ausência de diretrizes institucionais claras para garantir segurança aos investidores.
Quais são os atuais projetos de energia a partir de resíduos no Brasil?
Atualmente, o território brasileiro não possui nenhuma Unidade de Recuperação Energética (URE) em pleno funcionamento. A usina de Barueri será a pioneira e já conta com mais de setenta por cento das obras concluídas. A tecnologia, conhecida internacionalmente pela sigla WtE, é apontada por especialistas como uma solução ambientalmente superior aos tradicionais lixões e aterros sanitários.
Além da unidade pioneira, existem outras duas usinas em fase de licenciamento ambiental: a URE Bandeirante e a URE da Pirapora, ambas conduzidas por concessionárias que operam no município de São Paulo. Cada uma dessas plantas terá a capacidade de trinta megawatts, podendo processar mil toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos. A expectativa é que essas duas estruturas comecem a operar no ano de 2029.
Quando essas usinas obtiverem a Licença Prévia Ambiental e o Parecer de Acesso do Operador Nacional do Sistema Elétrico, estarão aptas a participar de leilões específicos de contratação. O Brasil soma, no momento, um portfólio de 410 megawatts em projetos espalhados por diversas cidades, mas a maioria ainda aguarda aprovações e concessões municipais para sair do papel.
Quais barreiras impedem o avanço das usinas de recuperação energética?
A lentidão para a adoção em massa da tecnologia esbarra em desafios contratuais e burocráticos. Em países da União Europeia e na China, já existem mecanismos consolidados que garantem a compra da energia gerada pelas usinas de recuperação, algo que falta no mercado brasileiro.
O presidente da instituição pontuou exatamente essa lacuna institucional durante a sua análise do mercado de energia limpa.
“As principais barreiras para o avanço das usinas de recuperação energética de resíduos no Brasil são regulatórias e institucionais, e não tecnológicas”
Para solucionar o gargalo, o setor defende a aprovação do Programa Nacional de Recuperação Energética de Resíduos, em tramitação por meio do Projeto de Lei 924/2022. O executivo também enfatizou a urgência da aprovação do Programa Nacional Metano Zero.
“O que falta é a consolidação de um marco legal específico, como o Programa Nacional de Recuperação Energética de Resíduos (PNRE), que criará previsibilidade contratual e um modelo de ‘balcão único’ para a contratação da energia das usinas”
Como o setor pode impulsionar a produção de combustível sustentável?
Além da geração elétrica, os resíduos sólidos urbanos podem se transformar em um insumo altamente competitivo para a fabricação de Combustível Sustentável de Aviação. A recuperação energética oferece vantagens estruturais em comparação a outras rotas de biomassa, consolidando-se por meio de processos tecnológicos avançados como a gaseificação e a reforma de biogás.
A associação destaca diversos fatores que tornam os resíduos uma alternativa estratégica para a aviação comercial contemporânea:
- Garantia de disponibilidade contínua de matéria-prima nas áreas urbanas.
- Ausência de concorrência com o uso agrícola da terra.
- Redução significativa dos passivos ambientais e da emissão de metano nos aterros.
- Integração facilitada com as cadeias de valor de saneamento básico e energia já estabelecidas no país.
A entidade defende ainda a criação de incentivos regulatórios precisos, como a implementação de créditos de carbono e certificações de origem. O programa federal Combustível do Futuro estabelece a adição progressiva do insumo sustentável ao querosene tradicional, variando de um por cento a dez por cento em um prazo de dez anos, a partir de 2027. Essas medidas, aliadas a contratos de longo prazo, podem posicionar o mercado nacional de forma muito competitiva globalmente.
