O pedido de isenção da taxa do Enem 2026 começou nesta segunda-feira, 13 de abril, e poderá ser feito até 24 de abril pela internet, na Página do Participante, com login do gov.br. A medida vale para candidatos que se enquadram nas regras definidas pelo Inep e também abre o prazo para justificar ausência no Enem 2025, etapa necessária para quem faltou aos dois dias de prova e quer solicitar a gratuidade na edição de 2026. De acordo com informações do iG, a aprovação da isenção não substitui a inscrição no exame, que deverá ser feita posteriormente, em prazo ainda não divulgado pelo MEC.
O procedimento é totalmente online. Quem esqueceu a senha da conta gov.br pode recuperar o acesso no próprio sistema. O cronograma divulgado também prevê as datas de resultado e de recurso para os pedidos negados, além da possibilidade de solicitar o uso do nome social já nesta fase inicial, desde que a situação esteja regular na Receita Federal.
Quem pode pedir a isenção da taxa do Enem 2026?
Segundo as regras citadas no texto original, o Inep concede a gratuidade para quatro grupos de participantes. Também entram automaticamente nas regras os estudantes vinculados ao programa Pé-de-Meia.
- alunos do terceiro ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral;
- pessoas com renda de até um salário-mínimo e meio por pessoa;
- inscritos no Cadastro Único, o CadÚnico.
No caso dos inscritos no CadÚnico, o cadastro precisa estar atualizado. Se houver irregularidade, o pedido de isenção poderá ser negado, conforme as informações publicadas.
O que acontece com quem faltou ao Enem 2025?
Quem não compareceu aos dois dias de prova do Enem 2025 e deseja pedir gratuidade em 2026 precisa justificar a ausência agora. Esse procedimento ocorre no mesmo período do pedido de isenção, também pela Página do Participante.
A justificativa é exigida para análise do novo pedido de gratuidade. O texto original não detalha quais documentos ou motivos serão aceitos, apenas informa que a explicação deve ser apresentada dentro do prazo estabelecido no cronograma.
Quais são as próximas datas do cronograma?
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em oito de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá apresentar recurso entre 11 e 15 de maio. A resposta final aos recursos está prevista para 22 de maio.
Mesmo para quem obtiver a aprovação, a participação no exame não estará garantida automaticamente. O candidato ainda terá de fazer a inscrição no Enem quando esse calendário for aberto pelo Ministério da Educação.
O nome social pode ser solicitado nesta etapa?
Sim. De acordo com o edital mencionado no texto, o pedido de uso do nome social poderá ser feito já na etapa da isenção. Antes, esse procedimento era realizado apenas no momento da inscrição no exame.
Agora, a informação acompanha o participante desde o início do processo, desde que os dados estejam regulares na Receita Federal. O Enem é atualmente uma das principais formas de acesso ao ensino superior no país, com uso das notas em seleções como Sisu, Prouni e Fies, além de instituições em Portugal.