O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta semana um prazo de cinco dias para que o Senado e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) prestem esclarecimentos sobre a destinação de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. A decisão foi motivada por uma representação dos deputados federais Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acusam Viana de obstruir a investigação sobre o caso enquanto presidia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre fraudes no INSS.
De acordo com informações da Agência Brasil, a representação apresentada a Dino detalha que Viana teria realizado três repasses à Fundação Oasis, o braço social da Igreja Batista da Lagoinha, uma das maiores denominações evangélicas do país, liderada pelo pastor André Valadão:
- R$ 1,5 milhão (2019): Emenda Pix destinada à Prefeitura de Belo Horizonte, com indicação específica para a Fundação Oasis.
- R$ 1,47 milhão (2023): Repasse à Fundação Oasis de Capim Branco, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.
- R$ 650,9 mil (2025): Novo repasse para a filial de Capim Branco.
Os deputados questionam “a destinação de R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis ao longo de três exercícios, por parlamentar que mantém relação de financiamento habitual com a entidade beneficiária e que, na posição de presidente de comissão investigativa, atua para protegê-la de investigações”.
Por que a Igreja da Lagoinha está sendo investigada na CPI do INSS?
A Igreja da Lagoinha surgiu nas investigações da CPI do INSS em relação a possíveis fraudes em empréstimos consignados do Banco Master, instituição pertencente a Daniel Vorcaro, que utilizavam benefícios do INSS.
O ex-pastor da Lagoinha, Fabiano Zattel, que é cunhado de Vorcaro, é apontado como o operador financeiro dos esquemas fraudulentos.
Qual a justificativa de Flávio Dino para solicitar os esclarecimentos?
Dino, que é o relator no Supremo de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre a transparência e a rastreabilidade de emendas parlamentares, ressaltou a necessidade de esclarecer o caso, afirmando que é preciso “assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares”.
Qual a resposta do senador Carlos Viana?
Segundo a Radioagência EBC, Carlos Viana alega que o pedido de explicações de Dino seria uma retaliação.
