O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) iniciou nesta quinta-feira, 2 de abril de 2026, as atividades educativas da Operação Semana Santa com foco exclusivo na proteção e conscientização sobre os direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As intervenções ocorrem no cruzamento das avenidas Centenário e Júlio César, em Belém, no período das nove horas às 11 horas. O objetivo central é utilizar a visibilidade do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo para educar condutores e passageiros sobre a necessidade de um ambiente viário mais inclusivo e atento às particularidades neurodivergentes de passageiros e motoristas.
De acordo com informações da Agência Pará, a mobilização busca transformar a percepção dos motoristas que trafegam pelas vias do estado durante o feriado prolongado. O diretor técnico-operacional da autarquia, Bento Gouveia, destacou a relevância da data para a humanização do tráfego em todo o território paraense, como afirmou o gestor durante o lançamento da campanha em Belém:
“O Dia dois de Abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Então, vamos aproveitar a data, que coincide com o início da nossa operação Semana Santa, para orientarmos os condutores sobre o respeito que se deve ter no trânsito com pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Queremos levar essa informação para tornar o trânsito mais seguro e humanizado.”
Durante as abordagens, os agentes da Coordenadoria de Educação de Trânsito orientam as famílias de pessoas com TEA sobre a importância vital de identificar os veículos com o adesivo oficial do símbolo do autismo. Essa sinalização não é apenas uma formalidade, mas um recurso de segurança que alerta as autoridades e outros motoristas sobre a presença de uma pessoa que pode ter reações diferenciadas em situações de estresse ou abordagens de fiscalização. A presença do símbolo permite que o agente de segurança atue com protocolos específicos, evitando gatilhos sensoriais que possam desencadear crises severas.
Qual a importância da identificação veicular para pessoas com autismo?
A identificação correta do veículo é o primeiro passo para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados na prática cotidiana das vias urbanas. Além do símbolo de identificação, o Detran reforça que pessoas autistas possuem prerrogativas legais asseguradas em todo o país pela Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012), que reconhece o autismo como deficiência para todos os efeitos legais. Com isso, são garantidos direitos como o acesso a vagas especiais de estacionamento e a prioridade absoluta em situações de emergência ou acidentes de trânsito. Os educadores explicam que, em momentos de tensão severa no trânsito, o passageiro com autismo pode sofrer com a quebra de rotina ou com o barulho excessivo, tornando a prioridade de atendimento uma medida essencial de saúde pública e segurança viária.
Como os condutores em geral podem contribuir para a inclusão no trânsito?
Para os condutores em geral, as orientações são voltadas para a prática da empatia e a mudança de hábitos que podem ser prejudiciais à saúde do autista. O Detran solicita expressamente que os motoristas evitem buzinar excessivamente ou de forma desnecessária ao identificar um veículo com o adesivo do autismo. A poluição sonora é um dos principais fatores de sobrecarga sensorial para indivíduos no espectro, podendo causar sofrimento físico e mental imediato. Evitar conflitos e manter a distância de segurança são atitudes que previnem a desestabilização emocional de quem está a bordo, promovendo uma convivência harmoniosa entre todos os usuários das vias públicas.
Até quando seguem as ações educativas da Operação Semana Santa?
O cronograma da Coordenadoria de Educação de Trânsito não se limita apenas à capital paraense. As atividades de conscientização e fiscalização educativa estão programadas para ocorrer entre os dias 2 e 6 de abril de 2026, abrangendo pontos estratégicos de saída da cidade e municípios com grande fluxo de turistas. Além de Belém, as equipes estarão presentes nos municípios de Santa Bárbara e Salinópolis, locais onde o fluxo de veículos intensifica consideravelmente os fatores de risco. Nesses pontos, as abordagens continuarão focadas no respeito à neurodiversidade e na mitigação de infrações que colocam em risco a vida dos viajantes durante o feriado.
A iniciativa do órgão estadual reflete uma tendência de modernização das políticas públicas de trânsito, que deixam de ser puramente punitivas para assumir um caráter pedagógico e social. Ao integrar a pauta do autismo em uma operação de grande porte como a da Semana Santa, o governo busca consolidar direitos que muitas vezes são desconhecidos pela própria população beneficiária. As diretrizes principais abordadas pelos agentes durante as blitze educativas incluem os seguintes pontos:
- O uso correto do símbolo do autismo para identificação veicular imediata;
- O respeito rigoroso às vagas de estacionamento exclusivas para autistas;
- A prioridade de atendimento em casos de crises ou interrupções de tráfego;
- A redução consciente de ruídos sonoros e buzinas em áreas urbanas e rodovias;
- A manutenção de um comportamento preventivo para evitar sobrecarga sensorial nos passageiros.
Com essas medidas integradas, o Detran espera reduzir o número de incidentes envolvendo pessoas com TEA e elevar o padrão de atendimento oferecido pelos agentes públicos e pela sociedade civil organizada.
