O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, suspendeu nesta 3ª feira (3.mar.2026) a ordem de censura que impedia a divulgação da série “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho”, produzida pela HBO. A decisão, divulgada por Poder360, revoga a determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia suspendido a exibição do documentário sobre a associação católica Arautos do Evangelho. A série documental aborda alegações de abuso psicológico dentro da organização no Brasil.
A Warner Brasil, responsável pela produção, argumentou que o STJ entendeu que o documentário continha informações de um inquérito cível sobre a organização religiosa, que tramita em sigilo. Dino, no entanto, considerou que a censura prévia não seria justificável.
A produtora do documentário assegura que todo o trabalho foi feito de forma legal, utilizando fontes públicas, entrevistas, pesquisas históricas e material acessado pela equipe de produção. A empresa nega ter tido acesso ao inquérito sigiloso que tramita em uma promotoria de justiça de Caieiras, em São Paulo.
“A parte reclamante, por sua vez, sustenta não integrar a relação processual instaurada naqueles autos, razão pela qual não teria acesso a eventuais dados submetidos a sigilo, inexistindo, assim, fundamento para presumir que o documentário em questão se valeria de informações protegidas por segredo de justiça constantes do processo de origem”, afirmou.
— Publicidade —Google AdSense • Slot in-article
Na sua decisão, o ministro Flávio Dino enfatizou que a possibilidade de indenização por eventuais danos morais e materiais à honra da associação ou de pessoas ligadas a ela não justifica a imposição de censura prévia. Segundo ele, a decisão do STJ não pode presumir a utilização de informações obtidas por quebra de segredo de Justiça apenas pela coincidência dos fatos abordados.
“Destaco que a essencial e plenamente assegurada liberdade religiosa não se limita à proteção do exercício de cultos e à manifestação de crenças, abrangendo igualmente o direito à crítica, sob pena de o Judiciário ultrapassar os seus limites”, ressaltou Dino.
Quais são as alegações contra os Arautos do Evangelho?
Em outubro de 2019, o programa Fantástico, da TV Globo, reportou que o MPSP (Ministério Público de São Paulo) investiga denúncias de abuso sexual, psicológico e racismo na organização. Os Arautos do Evangelho foram fundados em 2002 pelo monsenhor João Clá Dias, como um grupo dissidente da sociedade conservadora TFP (Tradição, Família e Propriedade).
Quantos colégios a associação mantém no Brasil?
A associação afirma possuir 15 colégios no Brasil, com um total de cerca de 700 alunos. O Poder360 entrou em contato com a associação para obter um posicionamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.
