O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as eleições indiretas para o governador do Rio de Janeiro, atendendo a um pedido do Partido Social Democrático (PSD) e destacando a importância do julgamento das regras do pleito. A decisão foi tomada na sexta-feira, 27 de março de 2026, e será levada ao plenário físico do STF para deliberação.
De acordo com o Metrópoles, Zanin pediu destaque no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.942, relatada pelo ministro Luiz Fux. O pedido interrompeu o julgamento que ocorria no plenário virtual. Esse movimento zerou os votos anteriores, incluindo a divergência já formada sobre o prazo de 24 horas para desincompatibilização de candidatos. A ministra Cármen Lúcia foi uma das que apoiaram essa divergência.
Como impacta a liderança no Rio de Janeiro?
Em paralelo, conforme o Estadão relata, a decisão de Zanin também mantém o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, como governador interino. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a instância máxima do Judiciário estadual. Ele ocupa o cargo após a renúncia de Cláudio Castro, que deixou o governo antes de ser cassado por abuso de poder político nas eleições.
O PSD argumenta, na reclamação apresentada, que deveria haver eleições diretas para substituir o governador e o vice em casos de dupla vacância, conforme entende a jurisprudência do STF. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral havia determinado eleições indiretas realizadas apenas entre deputados estaduais do Rio de Janeiro. Zanin considera que essas questões precisam ser analisadas presencialmente pelo colegiado.
Quais os próximos passos para o julgamento?
Com a decisão de Zanin, o julgamento agora aguarda uma data para ser discutido no plenário físico do STF. O pedido de destaque para o julgamento presencial reflete a complexidade e a relevância das questões envolvidas no caso, que incluem os critérios para eleições indiretas e a legitimidade da ocupação temporária do cargo pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio.
“O ministro Zanin tomou uma decisão cautelar destacando a importância do julgamento presencial no STF”, informa o Estadão.
Enquanto isso, políticos locais e partidos aguardam o desfecho das deliberações do STF, que poderão influenciar a forma como se dará a sucessão no governo fluminense. A suspensão do pleito afeta diretamente o cenário político do estado, mantendo a incerteza sobre a liderança administrativa do Rio de Janeiro.
