Nesta quarta-feira (1º), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reafirmou que a criação da Autoridade Climática Nacional permanece como uma das prioridades centrais da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante sua entrevista coletiva de despedida da pasta, realizada em Brasília, a ministra destacou que a implementação do órgão não é apenas um desejo isolado, mas uma orientação direta da Presidência da República para fortalecer a governança ambiental e a resiliência do país diante de crises climáticas extremas.
De acordo com informações da Agência Brasil, a saída de Marina Silva foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O debate sobre a criação da autoridade, que inicialmente seria denominada Autoridade Nacional de Segurança Climática, ocorre desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. O projeto ganhou força após reuniões estratégicas com prefeitos da região amazônica, especialmente após episódios de estiagem severa que atingiram mais de 60 municípios do Amazonas em 2024.
Como funcionará a nova Autoridade Climática Nacional?
A ministra explicou que o objetivo do governo federal não se resume à criação de uma instituição burocrática isolada, mas sim ao estabelecimento de um sistema integrado onde a autoridade atuará como o agente operador. Para que essa estrutura seja eficiente, é necessária a consolidação de um novo marco regulatório que permita uma atuação ágil e constante em áreas de risco. A ideia é que o órgão possa coordenar ações transversais entre diferentes ministérios e entes federativos.
A proposta técnica prevê que os 1.942 municípios brasileiros identificados pelo governo federal como mais suscetíveis a emergências climáticas passem a viver sob um regime de estado permanente de emergência climática. Essa mudança administrativa visa desburocratizar o envio de recursos e a implementação de obras preventivas, evitando que o poder público atue apenas de forma reativa após a consolidação de desastres naturais.
Quais são os próximos passos para a implementação do órgão?
Além do marco regulatório, a criação da Autoridade Climática Nacional exige a formação de um conselho interministerial de caráter técnico e científico. Este conselho terá a função fundamental de fornecer subsídios e dados precisos para fundamentar as decisões de enfrentamento às mudanças no clima. Marina Silva ressaltou que, embora esteja deixando o cargo, a discussão sobre o tema está madura dentro da Esplanada dos Ministérios e conta com amplo apoio técnico.
A criação é uma prioridade porque foi uma orientação do presidente Lula. O debate está posto.
A continuidade dos processos agora cabe ao seu sucessor, João Paulo Ribeiro Capobianco, que atuava como secretário-executivo do ministério, e à futura ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. Ambos possuem, segundo Marina, todos os instrumentos e processos necessários para levar a criação do órgão adiante. A intenção é que a nova autoridade seja uma instituição robusta, capaz de sobreviver a diferentes gestões governamentais, garantindo a continuidade das políticas de Estado voltadas ao meio ambiente.
Qual a importância estratégica dessa autoridade para o Brasil?
A criação de um ente regulador e operador focado exclusivamente no clima coloca o Brasil em um novo patamar de governança ambiental internacional. A estrutura deve gerenciar listas de prazos, metas de mitigação e planos de adaptação, focando em pontos principais como:
- Monitoramento preventivo em tempo real de áreas de risco geológico e hidrológico;
- Articulação direta entre o governo federal e as prefeituras dos 1.942 municípios críticos;
- Gestão técnica de recursos voltados para a transição ecológica;
- Desenvolvimento de protocolos de assistência humanitária rápida para eventos extremos.
A transição no comando do Ministério do Meio Ambiente ocorre em um momento em que o país busca reafirmar seu protagonismo nas discussões globais sobre sustentabilidade. Com a nomeação de novos quadros técnicos e políticos, a expectativa é que o projeto da Autoridade Climática avance no Congresso Nacional para a definição final de suas competências e orçamento próprio, que deve ser dimensionado para enfrentar os desafios climáticos das próximas décadas.
