A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS confirmou para esta quarta-feira (18) o depoimento da empresária Leila Mejdalani Pereira, presidente do Palmeiras e do Banco Crefisa. A convocação, na condição de testemunha, atende aos requerimentos (Senado Federal) apresentados pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). A reunião está agendada para as 9h.
Esta é a terceira vez que a comissão tenta ouvir Leila Pereira. Anteriormente, a defesa da empresária justificou as ausências com base em uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que, segundo os advogados, a desobrigava de comparecer.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), contestou a alegação, afirmando que a decisão de Dino suspendeu apenas a “quebra de sigilo fiscal em bloco”, mantendo a obrigatoriedade do comparecimento. Apesar do STF ter negado o pedido de condução coercitiva, o senador confirmou o depoimento para esta quarta-feira.
O relator Alfredo Gaspar justifica o requerimento argumentando que o depoimento de Leila Pereira é necessário para esclarecer informações prestadas pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, à CPMI no início de fevereiro. Gaspar alega que Waller Júnior forneceu informações sobre a atuação da Crefisa e as providências tomadas pelo INSS.
Segundo Gaspar, a Crefisa teria se tornado a principal empresa no pregão que definiu o pagamento de novos benefícios a aposentados do INSS, concentrando grande parte da operação.
“A gravidade dos problemas relatados foi suficiente para levar o próprio INSS a adotar medida excepcional: suspensão cautelar do contrato para novos pagamentos, motivada por reclamações reiteradas de beneficiários e por comunicações encaminhadas por diferentes canais e instituições. Segundo os relatos, aposentados e pensionistas teriam enfrentado situações como pressão para abertura de conta, obstáculos no acesso ao benefício e contratação de produtos/serviços sem adequada informação, em quadro que se aproxima de práticas abusivas”, afirma o relator no requerimento.
Qual o objetivo do depoimento de Leila Pereira na CPMI?
O objetivo principal é esclarecer o papel da Crefisa no processo de pagamento de benefícios a aposentados do INSS, especialmente após a suspensão cautelar do contrato devido a reclamações de beneficiários.
Quais as alegações sobre a atuação da Crefisa?
As alegações incluem a concentração de grande parte da operação de pagamento de novos benefícios a aposentados do INSS, além de relatos de práticas abusivas contra aposentados e pensionistas, como pressão para abertura de contas e contratação de serviços sem informação adequada.
Como o público pode participar da CPMI?
Qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.
O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e-Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.
