A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) divulgou o relatório executivo da conferência realizada em Belém, capital do Pará e porta de entrada da Amazônia, em novembro de 2025, com o objetivo de consolidar os resultados do encontro e detalhar os próximos passos para a implementação de políticas globais. De acordo com informações da Agência Brasil, um total de 56 decisões foram adotadas por consenso entre os países participantes, abrangendo temas como mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e perdas e danos.
As decisões visam catalisar transformações econômicas, construir sociedades mais resilientes e restaurar ecossistemas. O presidente da COP e secretário de Clima e Meio Ambiente do Itamaraty, André Corrêa do Lago, e a diretora executiva e secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, enfatizaram a necessidade de compromisso contínuo de todos os envolvidos. O secretário executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell, destacou os novos acordos globais importantes, como a transição justa, a triplicação do financiamento para adaptação e os progressos na Agenda de Ação, incluindo trilhões de dólares para redes limpas e uma nova iniciativa para florestas.
Quais os resultados concretos destacados no relatório da COP30?
O relatório destaca a ampliação do financiamento climático, com a meta de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035, incluindo pelo menos US$ 300 bilhões em recursos públicos. Além disso, foi acordada a meta de triplicar o financiamento para adaptação no mesmo período. O fortalecimento das políticas de adaptação também é um ponto central, com a adoção de indicadores globais para monitorar o progresso e a ampliação dos planos nacionais apresentados pelos países. Ao final da conferência, 122 países já haviam submetido suas contribuições climáticas (NDCs, sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas), metas que marcam um novo ciclo de compromissos internacionais com a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Quais são os principais mapas do caminho definidos pela COP30?
O relatório aponta três grandes mapas do caminho que devem orientar a ação climática global nos próximos anos, servindo como plataformas políticas e técnicas para transformar compromissos em políticas nacionais e investimentos:
- Mapa do Caminho pela Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis: visa uma transição justa, ordenada e equitativa, com a meta de zerar o desmatamento até 2030.
- Mapa do Caminho pela Reversão do Desmatamento e da Degradação Florestal até 2030: reforça o papel das florestas na ação climática e no desenvolvimento sustentável.
- Mapa do Caminho de Baku a Belém: conectando os resultados da COP29 no Azerbaijão ao encontro no Brasil, foca na mobilização de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático, especialmente para países em desenvolvimento, tendo as metas do Acordo de Paris como referência.
A presidência da COP30 também lançou o Acelerador Global de Implementação, iniciativa voltada a apoiar países na execução de suas metas climáticas e planos de adaptação, priorizando ações de impacto rápido e em grande escala.
Qual a importância do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)?
Uma das iniciativas de destaque da presidência brasileira foi a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Este mecanismo busca mobilizar financiamento previsível e de longo prazo para a conservação e o uso sustentável de florestas em países tropicais em desenvolvimento. O TFFF opera por meio de financiamento misto, combinando investimentos públicos e privados através de uma estrutura baseada em resultados, garantindo estabilidade e incentivos de longo prazo para a proteção florestal. Ao final do evento, 52 países e a União Europeia endossaram a participação na iniciativa.
Quais declarações importantes foram criadas na COP30?
Na COP30, foram criadas duas declarações importantes:
- Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental: endossada por países da América Latina, África, Ásia e Oceania, busca fomentar o diálogo global sobre igualdade racial, clima e meio ambiente, reforçando a dimensão dos direitos humanos e reconhecendo a emergência climática como uma crise de justiça racial.
- Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática: com adesão de 44 países, reconhece que os impactos climáticos aumentam a pobreza, a insegurança alimentar, o estresse hídrico e as crises de saúde, defendendo a expansão de sistemas de proteção social, investimentos em produção alimentar, apoio a pequenos agricultores e comunidades locais, e sistemas de alerta precoce.
Quais os próximos passos após a COP30?
O relatório aponta os próximos passos da agenda internacional, com foco na continuidade das negociações e na preparação para a próxima conferência climática, a COP31, que será realizada em Antalya, na Turquia, em 2026. A presidência da COP30 pretende consolidar os mapas do caminho, ampliar o financiamento e manter o engajamento internacional para garantir que os compromissos assumidos em Belém se traduzam em resultados concretos nos próximos anos.
