O Comitê Gestor da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e Matriz Africana (CGPNTPMA) se reuniu no dia 12 de outubro, em Brasília, para discutir o planejamento e a aprovação do calendário de reuniões para 2026, além de atualizar o plano de ações em execução. De acordo com informações do Ministério da Igualdade Racial (MIR), pasta comandada pela ministra Anielle Franco, a reunião ocorreu no Edifício Parque Cidade Corporate.
Qual a importância do Comitê Gestor?
Em sua fala de abertura, a secretária-executiva do MIR, Rachel Barros, destacou a importância da sociedade civil no processo de controle social e fiscalização da política.
“Ver essa política ser implementada pelo reconhecimento e assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nós é uma felicidade. O Ministério da Igualdade Racial acredita que estamos avançando no reforço do papel que os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros têm para a construção das políticas de igualdade racial nesse país.”
Quais são os desafios enfrentados?
Rachel Barros também ressaltou as barreiras enfrentadas para garantir os direitos dos povos de terreiro, afirmando que o comitê é crucial no diálogo com os ministérios para avançar nas pautas e tradições.
“Sabemos as barreiras que enfrentamos para que tenhamos nossos direitos assegurados, mas esse comitê é importante no diálogo com os demais ministérios que constroem com a gente essa política e no avanço das nossas pautas, tradições, ancestralidade e conhecimentos essenciais, porque quando nosso povo avança, toda sociedade avança com a gente.”
Quem são os parceiros governamentais?
A coordenadora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, Sarah Nascimento, destacou a trajetória de construção da política ao longo de 20 anos.
“Há 20 anos a gente vem construindo até chegar nesse momento de termos em mãos um decreto como instrumento de defesa e ampliação dos direitos dos povos de terreiro. Que a gente possa renovar, em 2027, nosso plano de ação e a atualização dos direitos dos povos de terreiros.”
A política governamental de proteção e promoção dessas comunidades é liderada pelo MIR e conta com a parceria estrutural de órgãos como os Ministérios da Cultura, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Justiça e Segurança Pública, entre outros.
