Em 2026, o Brasil ainda enfrenta o desafio de combater o trabalho análogo à escravidão, uma prática que persiste mesmo após mais de um século de sua abolição oficial. Desde 1995, mais de 65 mil pessoas foram resgatadas no país, em mais de 8 mil ações fiscais. De acordo com informações do TRT13, a presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, destacou a importância de combater todas as formas contemporâneas de escravidão, afirmando que “a ausência de liberdade não se traduz apenas na restrição física, mas também na exploração econômica, na submissão psicológica e na negação de direitos fundamentais”.
O que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo?
O Código Penal brasileiro define o trabalho análogo à escravidão como aquele que submete alguém a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, sujeitando-o a condições degradantes ou restringindo sua locomoção por dívidas. O juiz George Falcão, cogestor do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, explica que “o legislador priorizou não apenas a proteção da liberdade do trabalhador, mas principalmente a sua dignidade”.
- Condições degradantes de trabalho
- Trabalho forçado
- Jornadas exaustivas
- Servidão por dívida
Como está a situação na Paraíba?
Na Paraíba, o número de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou mais de 300% entre 2023 e 2025. Em 2025, 258 trabalhadores foram resgatados, a maioria na construção civil. A vice-procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Marcela Asfóra, destacou que “o número de resgates dentro do nosso próprio Estado disparou”, com foco em grandes obras em João Pessoa e Cabedelo.
Como denunciar o trabalho escravo?
Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque Direitos Humanos, discando 100, ou pelo Sistema Ipê. O Ministério Público do Trabalho também disponibiliza um site para formalização de denúncias.
