Direito & Justiça

Janela partidária: troca de deputados desidrata União Brasil e amplia bancada do PL

A janela partidária resultou na migração de 73 deputados, alterando a correlação de forças na Câmara. O União Brasil lidera as perdas, enquanto o PL amplia sua bancada visando as eleições de 2026.
Direito & Justiça

Serviços digitais: 8 em cada 10 não verificam idade na criação de conta

Estudo revela que 84% dos serviços digitais no Brasil não verificam a idade na criação de contas. A pesquisa analisou 25 plataformas e constatou a falta de mecanismos de aferição da idade.
Direito & Justiça

STF questiona senador Carlos Viana sobre repasses à fundação religiosa

STF requisita explicações de Carlos Viana sobre emendas à Fundação Oásis, ligada à Igreja da Lagoinha. Investigação apura transparência e finalidade.
Direito & Justiça

Banco Master e JBS repassam R$ 18 milhões a consultoria que pagou filho de ministro do STF

Banco Master e JBS transferiram R$ 18 milhões para uma consultoria ligada ao filho de um ministro do STF, levantando suspeitas financeiras.
Direito & Justiça

Conselho Nacional reafirma proteção às mulheres em nota pública

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais reafirma compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência doméstica. Decisão ocorreu durante reunião em Brasília.
Direito & Justiça

Caso Marielle: Brazão e Barbosa transferidos para presídio no Rio

Ex-conselheiro Domingos Brazão e ex-secretário Rivaldo Barbosa foram transferidos para presídio no Rio. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Direito & Justiça

STF: Gilmar Mendes anula quebra de sigilo ligada à empresa de Toffoli

Ministro do STF suspendeu investigação sobre fundo ligado a empresa de Dias Toffoli. Decisão segue entendimento anterior sobre a Maridth Participações.
Direito & Justiça

Erika Hilton recebe novo passaporte após erro de gênero em visto dos EUA

Erika Hilton recebe novo passaporte após erro em visto americano sobre seu gênero. A deputada busca resposta mais contundente do SBT após ataque.
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