Direito & Justiça

Santos enfrenta o Flamengo no Maracanã pelo Brasileirão sem a presença de Neymar

O Santos visita o Flamengo no Maracanã neste domingo em busca de recuperação no Campeonato Brasileiro. A equipe paulista não contará com o atacante Neymar, suspenso após receber o terceiro cartão amarelo.
Direito & Justiça

Estabilidade da gestante e quitação geral entram em foco após decisão do TST

Decisão da 1ª Turma do TST reforça o peso da quitação geral em acordos homologados. Caso reacende o debate sobre limites da estabilidade da gestante na Justiça do Trabalho.
Direito & Justiça

Lei 15.270/2025 impõe exigência impossível sobre dividendos, decide juíza

Justiça Federal concedeu segurança definitiva à Associação Comercial do Paraná contra exigência da Lei 15.270/2025. Decisão afirma que condição para isenção sobre dividendos é juridicamente impossível.
Direito & Justiça

Supremo Tribunal Federal é evacuado após possível vazamento de gás

O STF foi evacuado após um alarme indicar suspeita de vazamento de gás. A ação aconteceu de forma organizada e sem pânico. Saiba mais.
Direito & Justiça

Daniel Vorcaro é transferido para cela maior na PF em Brasília

Daniel Vorcaro foi transferido para uma cela maior na Superintendência da PF em Brasília. A mudança ocorreu após decisão de André Mendonça em processo que tramita sob sigilo no STF.
Direito & Justiça

CPMI do INSS: Mendonça manda Congresso ler pedido de prorrogação em 48 horas

André Mendonça determinou que o Congresso leia em 48 horas o pedido de prorrogação da CPMI do INSS. Se isso não ocorrer, a comissão poderá deliberar sobre a extensão do prazo.
Direito & Justiça

CPMI do INSS: Mendonça envia ao plenário do STF decisão sobre prorrogação

André Mendonça enviou ao plenário virtual do STF a decisão que determinou a prorrogação da CPMI do INSS. Julgamento foi marcado para 3 de abril.
Direito & Justiça

Caso Henry Borel: júri de Jairinho e Monique começa no Rio de Janeiro

O júri de Dr. Jairinho e Monique Medeiros começou nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. A sessão prevê 26 testemunhas, interrogatórios dos réus e debates entre defesa e Ministério Público.
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