O Brasil tornou-se o 36º membro da Parceria Internacional para Ação contra o Carbono (ICAP) após solicitação do Ministério da Fazenda, assinada pelo ministro Fernando Haddad. A adesão foi formalizada em 9 de fevereiro de 2026, destacando o compromisso do país com a cooperação internacional no comércio de emissões e em políticas para o mercado de carbono. Fonte original.
Qual a importância da adesão do Brasil à ICAP?
A entrada do Brasil na ICAP permite acesso a uma rede global de jurisdições comprometidas com o aprimoramento dos sistemas de comércio de emissões. A adesão faz parte dos esforços do Ministério da Fazenda para promover o desenvolvimento sustentável, conforme o Plano de Transformação Ecológica (PTE), que visa impulsionar a indústria, a agricultura, a energia e as finanças do país.
Quais são as iniciativas do Brasil no mercado de carbono?
O Ministério da Fazenda estruturou o mercado brasileiro de comércio de emissões, resultando na Lei nº 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc) foi criada para gerir o SBCE e coordenar políticas climáticas. A Semc está desenvolvendo um sistema de Mensuração/Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) para empresas poluidoras.
Como a ICAP vê a participação do Brasil?
Em nota, a ICAP destacou que “o Brasil também tem assumido um papel de liderança no avanço da cooperação internacional no mercado de carbono”. Durante a COP30, o Brasil lançou a Declaração da Coalizão Aberta sobre Mercados de Carbono de Conformidade, endossada por cerca de 20 países. A ICAP elogiou a iniciativa, que fortalece a cooperação internacional e incentiva a troca de conhecimento.
“A Icap manterá estreita colaboração com a Coalizão Aberta, e a adesão do Brasil à Icap fortalecerá a cooperação entre a Parceria e a Coalizão”, aponta a Parceria.
