O Brasil assumirá oficialmente a presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas) nesta semana, dias 8 e 9 de abril, durante a nona reunião ministerial do bloco sediada na cidade do Rio de Janeiro. O encontro diplomático reunirá as chancelarias de 24 países banhados pelo oceano Atlântico no Hemisfério Sul, visando fortalecer a integração regional e afastar o risco de conflitos bélicos. A liderança brasileira se estenderá por um período de dois a três anos, sucedendo o mandato exercido anteriormente por Cabo Verde.
De acordo com informações da Agência Brasil, a expectativa do Ministério das Relações Exteriores é aproveitar o evento para ampliar as frentes de colaboração internacional. Estabelecida no ano de 1986 pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante os anos finais da Guerra Fria, a coalizão tem como objetivo primordial manter a região estritamente livre de armamentos de destruição nuclear e de destruição em massa. O bloco é composto por três nações sul-americanas — Brasil, Argentina e Uruguai — e mais 21 nações localizadas ao longo da costa oeste do continente africano, que se estendem geograficamente desde o Senegal até a África do Sul.
Qual é o foco da nova gestão brasileira na liderança do bloco?
Ao longo das últimas quatro décadas de existência do mecanismo diplomático, os perigos de um conflito bélico direto entre os países membros foram sistematicamente afastados. Agora, sob o comando do governo brasileiro, a meta do Itamaraty é transpor o sucesso alcançado na área de segurança estratégica para os setores de desenvolvimento econômico e ambiental. O embaixador Carlos Márcio Bicalho Cozendey, atual secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, pontua que a vertente colaborativa do bloco ainda precisa ser mais bem explorada pelas chancelarias envolvidas.
São 40 anos em que os países das Nações Unidas, por consenso, têm repetido essa declaração. No entanto, a Zopacas é também uma zona de paz e cooperação. E esse aspecto de cooperação, no nosso entendimento, não desenvolveu todo o potencial que tinha que desenvolver.
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A avaliação do representante diplomático foi feita durante um detalhamento prévio realizado com a imprensa no Palácio do Itamaraty, localizado em Brasília.
Quais acordos oficiais serão assinados pelas nações participantes?
Durante a cúpula no Rio de Janeiro, os embaixadores e ministros presentes terão a responsabilidade de firmar compromissos multilaterais essenciais para o futuro da região costeira. O diplomata brasileiro informou que os representantes governamentais deverão assinar três documentos distintos, que guiarão as ações conjuntas nos próximos anos:
- Uma convenção abrangente voltada para a proteção e preservação do ambiente marinho;
- Uma estratégia de cooperação técnica, que estabelece três grandes áreas de atuação e se subdivide em 14 frentes temáticas;
- A chamada Declaração do Rio de Janeiro, um texto de forte teor político para o Hemisfério Sul.
Apesar da relevância geopolítica do documento final, que contará com cerca de 30 a 40 parágrafos, o embaixador descartou a possibilidade de o texto incluir menções diretas aos conflitos armados atualmente em curso no Oriente Médio, como a guerra em Gaza, ou na região do Leste Europeu, como o conflito na Ucrânia. A intenção das delegações não é formular declarações sobre todos os eventos da atualidade global, mas sim focar estritamente nas dinâmicas que afetam o Atlântico Sul de maneira direta.
Como o Itamaraty planeja blindar a região contra disputas externas?
A postura central do encontro ministerial da Zopacas será reafirmar a identidade do Atlântico Sul como um território pacífico. A chancelaria brasileira enfatiza que os próprios governos locais possuem total capacidade e interesse em assegurar a estabilidade da área. Um dos principais recados do encontro é enviar um sinal claro às potências estrangeiras, evitando que nações que não pertencem ao bloco geográfico tragam suas disputas, interesses militares ou problemas geopolíticos para as águas sul-atlânticas.
Para coroar a relevância política do evento internacional e marcar formalmente o início do mandato brasileiro à frente do mecanismo, a cúpula contará com a presença do mais alto escalão do governo federal. A expectativa confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores é que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, compareça pessoalmente para discursar e participar da cerimônia de encerramento da nona reunião diplomática em território fluminense.
