A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu liberdade condicional a Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Bonilha era ajudante da Banda Gurizada Fandangueira. A decisão, proferida na segunda-feira, atende a um pedido da defesa, conforme informações do iG.
A juíza Bárbara Mendes de Sant’anna fundamentou sua decisão no histórico prisional positivo de Bonilha e em sua participação em atividades dentro da prisão. A magistrada destacou que esses fatores indicam a assimilação da reprimenda e a aptidão para a reinserção social.
“O histórico prisional positivo, a ausência de faltas disciplinares, o cumprimento regular das condições impostas nos regimes anteriores e a inserção em atividades laborais ou educacionais constituem indicativos objetivos de assimilação da reprimenda por parte do apenado e de suas condições para a reinserção social de forma gradual”, afirmou a juíza Bárbara Sant’anna.
## Quais são as condições para a liberdade condicional?
Para manter o benefício, Bonilha deverá cumprir os seguintes requisitos:
- Apresentar-se pessoalmente ao juízo a cada três meses.
- Solicitar autorização prévia para se ausentar da Comarca ou mudar de endereço.
- Manter ocupação lícita, comprovando-a em 30 dias.
- Não possuir ou portar armas.
- Não se envolver em novos delitos.
Bonilha também deverá retirar a tornozeleira eletrônica que usava desde 30 de janeiro, quando passou a cumprir a pena em regime aberto. A progressão para o regime aberto foi concedida após o cumprimento de 28% da pena, recalculada em agosto de 2025 para 11 anos de prisão.
## Como as penas dos outros condenados foram alteradas?
Em um julgamento anterior, as penas dos quatro condenados foram reduzidas, o que permitiu a progressão para o regime semiaberto. A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do RS manteve a validade do júri e decidiu, por unanimidade, diminuir as penas de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão.
- Elissandro Callegaro Spohr: de 22 anos e seis meses para 12 anos.
- Mauro Londero Hoffmann: de 19 anos e seis meses para 12 anos.
- Marcelo de Jesus dos Santos: de 18 anos para 11 anos.
- Luciano Bonilha Leão: de 18 anos para 11 anos.
## Qual foi a tragédia na Boate Kiss?
O incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013, resultou na morte de 242 pessoas. O fogo começou após a banda que se apresentava no local utilizar fogos de artifício. O teto, feito de material inflamável, propagou as chamas rapidamente, gerando fumaça tóxica. A maioria das vítimas morreu por asfixia devido à inalação da fumaça. Muitas pessoas tentaram escapar, mas o espaço era pequeno e a saída ficou congestionada.
