O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou na noite de quarta-feira (8), em Brasília, da cerimônia oficial de lançamento da Aliança Biodiesel. O evento marcou a união estratégica entre duas importantes entidades do setor produtivo nacional, com o objetivo de fortalecer a fabricação de biocombustíveis e promover a transição energética do país.
De acordo com informações da Agência Brasil, a nova coalizão institucional é formada pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entidade ligada ao processamento de soja, que é a principal matéria-prima do biodiesel nacional.
Juntas, a Aprobio e a Abiove reúnem um total de 16 empresas fabricantes de biodiesel. Essas companhias operam atualmente 33 usinas em plena atividade no território nacional. Segundo os dados divulgados pelos associados durante o encontro na capital federal, essa robusta infraestrutura produtiva é equivalente a expressivos 63,7% de todo o parque industrial brasileiro voltado exclusivamente para este segmento.
Qual o impacto do biodiesel na geopolítica e na economia brasileira?
Para o representante do Governo Federal, o estímulo contínuo ao setor assume um papel estratégico de defesa econômica, especialmente em períodos nos quais conflitos internacionais afetam o mercado global de hidrocarbonetos. A lógica governamental visa blindar o mercado doméstico das constantes flutuações de preços provocadas por tensões no exterior.
Durante o discurso no evento, o vice-presidente destacou a importância da autossuficiência produtiva para a soberania nacional em tempos de crise.
“Ao invés de importar diesel, muito sujeito à geopolítica mundial, a gente produz o nosso produto aqui, para o nosso país.”
Complementando a visão sobre a vantagem da matriz energética brasileira, o político ressaltou que o Brasil possui características únicas no cenário mundial. Atualmente, a gasolina comercializada nas bombas do país contém a mistura obrigatória de 30% de etanol anidro. Além disso, a indústria automobilística consolidou um mercado interno onde 85% da frota de veículos opera com tecnologia flex, permitindo o abastecimento flexível entre derivados de petróleo e etanol.
Como o uso de biocombustíveis afeta o meio ambiente e a geração de empregos?
Geraldo Alckmin avaliou o avanço da nova aliança como uma agenda extremamente positiva, destacando sua capacidade de dialogar com múltiplos setores produtivos. Entre os benefícios diretos do uso em larga escala de fontes limpas, foram citadas a melhoria substancial na qualidade do ar, a consequente redução dos níveis de poluição atmosférica e a queda estatística nos casos de internações por problemas respiratórios nas áreas urbanas.
O impacto social da iniciativa também foi um ponto central da apresentação governamental. A expansão de toda a cadeia produtiva possui o potencial de envolver ativamente os pequenos agricultores familiares no campo, além de ser um vetor importante para a geração de empregos formais em toda a extensão do parque industrial logístico e no setor de prestação de serviços agregados.
Para reforçar a vocação nacional para o agronegócio sustentável, Alckmin apontou o diferencial competitivo do país.
“Se nós somos campeões do mundo na agricultura, temos a agricultura tropical mais competitiva e eficiente do mundo, vamos agregar valor: produzir biocombustível, ajudar o meio ambiente, a saúde da população, gerar emprego, renda, evitar a importação de produtos e fortalecer a economia do nosso país.”
Quais foram as recentes medidas do governo federal para o setor de combustíveis?
No contexto macroeconômico, a autoridade aproveitou a ocasião pública para pontuar as mais recentes intervenções do Executivo federal. O objetivo central das ações tem sido garantir o abastecimento interno contínuo e mitigar os fortes impactos financeiros que a elevação do custo do barril de petróleo, impulsionada pelos conflitos armados no Oriente Médio, tem causado diretamente nos preços finais do diesel e da gasolina convencional.
A estratégia envolveu uma engenharia tributária para aliviar o peso nas bombas de combustível e uma articulação com os governos estaduais.
“O governo federal zerou o PIS/Cofins, colocou um subsídio por conta dele, e convidou os estados a participarem. Não obrigou ninguém, mas convidou os estados para participarem a ir meio a meio. O governo entra com 60 centavos, o município e o estado com outro tanto. A maioria dos estados, quase chegando à unanimidade, concordou.”
Para consolidar esse mecanismo de controle inflacionário, uma série de medidas foi oficializada na véspera do evento. Na terça-feira (7), a administração federal publicou normativas essenciais estruturadas nos seguintes pontos estratégicos:
- Zerar integralmente a cobrança das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização de biodiesel no país;
- Diminuir de forma expressiva o impacto das variações de preços internacionais no botijão de gás de cozinha, item essencial;
- Reduzir os custos operacionais do setor aéreo civil por meio do controle tributário focado no querosene de aviação.
