O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principal fonte de financiamento multilateral para a América Latina, firmaram, nesta terça-feira (17), um acordo com o objetivo de impulsionar a participação de empresas brasileiras no histórico acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE). A colaboração visa capacitar tecnicamente e aprimorar a inteligência comercial, permitindo que o setor produtivo nacional aproveite as vantagens competitivas da abertura de mercado. De acordo com informações do Poder360, o foco principal é preparar as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) para atender às exigências regulatórias e ambientais do bloco europeu.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, o plano de trabalho para 2026 está estruturado em seis eixos, incluindo a disseminação de normas técnicas e o apoio a estados e setores específicos para adaptação às novas condições de concorrência. O governo federal informou que a corrente de comércio entre o Brasil e a União Europeia alcançou US$ 100 bilhões em 2025, representando aproximadamente 16% do comércio exterior brasileiro.
Quais são os seis eixos do plano de trabalho?
- Disseminação dos compromissos do acordo: Informar agentes públicos e privados sobre temas como medidas sanitárias e fitossanitárias, normas técnicas, compras públicas e propriedade intelectual, incluindo um passo a passo sobre como exportar para a UE.
- Assistência a estados e setores: Auxiliar na adaptação às novas condições competitivas.
- Criação de plataforma de informação: Desenvolver uma plataforma dedicada a MPMEs para facilitar o uso do acordo, oferecendo detalhes sobre regras de origem, financiamento e acesso a mercados.
- Classificação e sistematização: Organizar as certificações técnicas exigidas para o acesso ao mercado da UE.
- Capacitação, assistência técnica e acesso a tecnologias: Preparar as MPMEs para cumprir as exigências ambientais e regulatórias para acessar o mercado da UE.
- Adaptação às mudanças: Ajudar micro e pequenos produtores a adequar seus modelos de negócios às mudanças de indicações geográficas.
Tatiana Prazeres, secretária da Secex, afirmou que o suporte técnico é crucial para garantir que os exportadores tenham informações claras sobre regras de origem e financiamento.
“O acordo é estratégico para dar ênfase à diversificação de mercados.”
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Quais os próximos passos da parceria entre MDIC e BID?
Os próximos passos da parceria incluem a criação de uma plataforma informativa voltada para os pequenos empresários que produzem no país. O cronograma de 2026 prioriza o desenvolvimento deste portal e o estudo das certificações exigidas pela UE. O MDIC ressaltou que as empresas brasileiras que exportam para o mercado europeu são responsáveis pela manutenção de mais de dois milhões de empregos formais no Brasil.
