Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru aprovaram, na quinta-feira (26), durante a COP15 da Convenção das Nações Unidas para as Espécies Migratórias (CMS), em Campo Grande (MS), um plano de ação transnacional para conservar bagres migradores da Amazônia, como a dourada e a piramutaba. A medida foi adotada após cerca de 30 anos de discussões e busca responder ao avanço das ameaças sobre essas espécies, sobretudo a pesca predatória e os impactos da construção de hidrelétricas sobre as rotas migratórias.
De acordo com informações da InfoAmazônia, o acordo pretende proteger espécies consideradas essenciais para a economia pesqueira e para o equilíbrio ecológico da bacia amazônica. A COP15 da CMS, realizada em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, estava prevista para terminar no domingo (29), e a aprovação do plano ocorreu no plenário da convenção da ONU.
Por que a dourada e a piramutaba entraram no centro das discussões?
A dourada e a piramutaba estão entre as espécies classificadas como vulneráveis e ameaçadas de extinção na lista da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Segundo o texto original, dados recentes indicam que populações desses bagres estão prestes a desaparecer em partes da bacia do Amazonas.
A dourada, identificada cientificamente como Brachyplatystoma rousseauxii, pode chegar a 1,5 metro de comprimento e é descrita como a espécie de água doce que percorre uma das maiores distâncias conhecidas. Ao longo do ciclo de vida, pode migrar até 11 mil quilômetros. A desova ocorre nas cabeceiras dos rios amazônicos, na transição entre os Andes e a floresta, enquanto os filhotes seguem até o estuário da foz do rio Amazonas, onde se alimentam até a fase adulta antes de iniciar o retorno ao sopé das montanhas.
Como o plano foi aprovado na COP15?
Na conferência, a proposta de conservação partiu do Brasil e foi articulada com os outros quatro países amazônicos. A aprovação foi favorecida por uma série de encontros entre sociedade civil, governos e pescadores, que ajudaram a construir consenso em torno da iniciativa.
A secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Doria, definiu a aprovação como um marco para a cooperação regional.
“Agora é a hora de colocar a mão na massa.”
O plano de ação é apresentado como um dos principais instrumentos para incentivar políticas transnacionais voltadas a espécies migratórias. Na COP anterior, realizada em 2024 no Uzbequistão, uma resolução já havia incluído a dourada e a piramutaba no Anexo II da CMS, reconhecimento que abriu caminho para uma estratégia coordenada entre os países. O anexo reúne espécies migratórias com estado de conservação desfavorável e para as quais são recomendados acordos internacionais de proteção.
Quais fatores agravaram a situação dos bagres na Amazônia?
As discussões sobre regulação da pesca de bagres na Amazônia remontam a 1995, quando países amazônicos já haviam realizado reuniões sobre o tema. Sem resultados efetivos, houve avanço da pesca industrial e queda acentuada nos estoques pesqueiros dessas espécies, segundo a reportagem.
O quadro também foi agravado pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, a partir de 2008. O Madeira é um dos principais afluentes do rio Amazonas e atravessa áreas estratégicas para a migração de peixes entre a planície amazônica e a região andina. De acordo com o texto, as estruturas romperam a conectividade entre a Amazônia e os Andes e afetaram o curso usado na migração dos peixes.
- Pesca predatória e expansão da pesca industrial
- Queda dos estoques pesqueiros
- Construção das usinas de Santo Antônio e Jirau
- Interrupção da conectividade entre Amazônia e Andes
Estudos coordenados pela FaunÁgua, organização boliviana de pesquisa, apontam que a redução de capturas de dourada no Alto Madeira chega a 93%. O pesquisador Paul Van Damme afirmou que a situação da espécie no território boliviano já pode ser considerada crítica.
“O estado desta espécie na Bolívia já pode ser considerado crítico.”
Na mesma declaração, o pesquisador descreveu o cenário no Alto Madeira como um colapso populacional.
“O que estamos vendo no Alto Madeira já é o colapso das populações da dourada.”
Qual é o peso econômico dessas espécies para a região?
Apesar das ameaças, os bagres migradores seguem tendo forte relevância econômica na Amazônia. Um estudo de 2020, liderado pelo pesquisador Fabrice Duponchelle e citado pela reportagem, calculou que a pesca dos chamados peixes lisos representa 93% de todos os desembarques em portos pesqueiros da região amazônica, com renda anual de US$ 436 milhões.
Segundo o mesmo estudo, dourada e piramutaba respondem por 23% do total capturado. O plano aprovado na COP15, portanto, reúne uma dimensão ambiental e outra socioeconômica, ao buscar preservar espécies que sustentam cadeias de pesca e renda em diferentes países da bacia amazônica.
