A Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE) expressou críticas ao LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), certame conduzido sob as diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado pelo governo federal nesta quinta-feira (19). A FNCE argumenta que o processo pode resultar em um aumento de ao menos 10% na conta de luz dos consumidores brasileiros nos próximos anos. De acordo com informações do Poder360, o leilão envolveu a contratação de aproximadamente 19 GW de potência, quase totalmente de usinas termelétricas a gás natural, além de projetos a carvão.
Essas contratações gerariam um custo anual estimado de até R$ 39 bilhões, que, na visão da FNCE, seriam repassados às tarifas pagas pelos consumidores. A entidade ressalta que o LRCAP, utilizado para garantir capacidade adequada do Sistema Interligado Nacional (SIN) em momentos críticos, remunerou os empreendimentos pela disponibilidade de geração, e não somente pela energia efetivamente produzida.
Qual é a crítica principal da FNCE ao LRCAP?
A FNCE, presidida por Luiz Eduardo Barata (ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS), critica a baixa concorrência no certame e o favorecimento de fontes mais caras e poluentes. O nível de deságio foi reduzido, resultando em menos disputa entre participantes e preços elevados. A frente questiona também a condução da política energética, que teria priorizado termelétricas sob pressão de agentes do setor, rejeitando critérios mais neutros entre as fontes.
Quais são os impactos esperados nas tarifas e no meio ambiente?
Além do custo direto dos contratos firmados no leilão, os consumidores também terão de arcar com os custos de combustível das usinas quando acionadas — cenário que costuma ocorrer durante os períodos de seca no Brasil, quando a geração das usinas hidrelétricas diminui —, aumentando ainda mais o impacto nas tarifas. A FNCE alerta para efeitos indiretos, como pressão sobre a inflação e aumento das emissões de gases de efeito estufa. A entidade também destaca uma nova rodada do LRCAP, prevista para esta sexta-feira (20), que focará na contratação de usinas movidas a óleo, potencialmente elevando ainda mais os custos do sistema.
